Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2445 Processo 1005133-45.2014.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Saúde - Luciano Mendes de Souza - Aceito a emenda à Inicial. Anote-se. Encaminhe-se o processo ao Distribuidor, com urgência, para que passe a constar a classe como Mandado de Segurança. Após, tornem conclusos. - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2655 autos suplementares, uma vez que não se vislumbra, no presente caso, questão de alto risco que implique na tomada de tal medida, nos termos do disposto no item 46, subitem 46.3, do Capitulo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. ADV.: CLAUDIO VALHERI LOBATO. OAB/SP: 84.736 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3534 (OAB 122000/SP), TIAGO JORGE REZENDE (OAB 224848/SP) Processo 0017322-63.2000.8.26.0477 (477.01.2000.017322) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J Mohamad Assaf e outro - “Os autos do processo em epígrafe, desarquivados, em Cartório, encontram-se à disposição da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 3508 podendo Município ser penalizado por essa impossibilidade material, ainda que se leve em conta que a Fazenda Municipal é responsável por 95% de todo o movimento processual do ofício da Fazenda. Aliás, este entendimento está de acordo com o que disciplina a Súmula 106, do Colendo Superior Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2327 67028/SP), NIVALDO PESSINI (OAB 24775/SP) Processo 0009832-33.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009832/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Publica Municipal de Praia Grande - Sebastião Ribeiro da Silva - POSTO ISTO, acolho os embargos à execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2254 Embargos. Intime-se o (a) embargado (a) para apresentar a impugnação no prazo legal. Int.. P. G., d. s.. - ADV EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937 - ADV JULIANA DE LIMA FERNANDES OAB/SP 255171 - ADV EDNEA DE ABREU PEREIRA E SILVA OAB/SP 263383 477.01.2007.021212-4/000000-000 - nº ordem 25/2008 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2748 os réus Fazenda Pública do Estado de São Paulo e DER. - ADV: ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP), REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP), DILMA GAMA SOUZA (OAB 283345/SP), ANTONIO LUIZ TRABULSI CORTAZZO (OAB 27531/SP), ADRIANA CRISTINA FERNANDES SOARES (OAB 277600/SP), LUIZ EDUARDO CORTAZZO (OAB 2973

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2129 legal. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) Processo 0019655-65.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019655) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Ednaldo Antonio da Silva - Secretario de Finanças da Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 2495 BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X HABIB GEORGES - Providencie o Sr. Patrono o recolhimento da taxa de mandato, no prazo de cinco dias. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567 - ADV CARLOS ROGERIO NEGRAO ARAUJO OAB/ SP 132035 477.01.2005.078400-8/000000-000 - nº ordem 63443/2005 - Execução Fiscal (em geral)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 3138 477.01.2005.090820-2/000000-000 - nº ordem 74341/2005 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X SUPERMERCADO CUCA DO LEBLON LTDA E OUTROS - Fls. 81 - Processo n. 74341/05. - A executada informou que aderiu ao programa de parcelamento da dívida e que por conta disso houve no