Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2821 BETINI. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digiteiProc. 693/09Recebo o recurso de apelação de fls.204. Abrase vista a defesa para que apresente razões de apelação e após ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões, dentro do prazo legal.Após, atualizem-se os cadastros e reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 3298 dez, advertindo-o que no silêncio lhe será nomeado dativo. Expirado este último prazo, oficie-se à OAB solicitando defensor para prosseguimento. - Advogados: CRISTINA YOSHIKO SAITO - OAB/SP nº.:202597; VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:286818; Processo nº.: 477.01.2010.007843-0/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 2046 suposta pensão a ser recebida pela mãe de criação. Não houve o ressarcimento dos prejuízos ficando patente o intuito da acusada de conseguir a ilícita vantagem, sem demonstração do estado de necessidade, até mesmo por se tratar de quantia de vulto.O que se demonstra com isso é que o dolo da acusada fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2632 a área. Em conclusão, a prova baseada substancialmente nos dizeres dos guardas civis municipais é bastante robusta e não pôde ser infirmada pelos contraditórios dizeres do acusado no interrogatório judicial. A condenação é de rigor.Passo a dosar as penasNa primeira fase da dosimetria, não há circun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1899 provisória e remetam-se os autos ao Egrégio tribunal de Justiça com as anotações necessárias. - Advogados: ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES - OAB/SP nº.:147962; JOÃO RICARDO MARTINEZ CERVANTES - OAB/SP nº.:204113; Processo nº.: 477.01.2010.008582-3/000000-000 - Controle nº.: 881/2010 - Partes: JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2873 o delito não consumado.Por se tratar o segundo delito de homicídio tentado e considerando-se que o réu desferiu três disparos em direção à vítima Nilton, que foi atingido por dois deles, conforme laudo de fl. 62, diminuo a pena-base deste delito em um terço, com o que a pena chega a oito anos de recl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 862 3110 M. Juiz Fabio Francisco Taborda - Juiz de Direito Auxiliar V. Ex.a LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA - Juíza de Direito Auxiliar M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 477.01.2008.017907-0/000000-000 - Controle nº.: 000007/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 2224 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:GILBERTO TORRES JUNIOR VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2009.006193 Nº ORDEM:11.01.2009/000690 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (FLAGRANTE):2008/81 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ALAN DA SILVA GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2658 PROCESSO:477.01.2009.015039 Nº ORDEM:11.01.2009/001697 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2009/1296 Declarante:ADELSON NASCIMENTO ALEXANDRE VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2009.015040 Nº ORDEM:11.02.2009/001627 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2746 Indiciado:SERGIO LIMA DE SALES VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) VININICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE Direito TITULAR da 1ª. Vara Criminal - de Praia Grande RELAÇÃO:80/09 acp PROCESSO Nº 477.01.2006.001716-7/000000-0000 (incidente) CONTROLE Nº 221/