6 resultados encontrados para 477.01.2009.000238-6/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 3025 forma do art. 4, §9º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome da ré no rol dos culpados. P.R.I.C. Praia Grande, 6 de março de 2011. ALEXANDRE BETINI Juiz de Direito - Advogados: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:167385; Processo nº.: 477.0
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 2516 origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução (art. 402). As demais diligências não requeridas quando do oferecimento da denúncia ou da apresentação da resposta à acusação serão consideradas preclusas.Cobrem-se eventuais laudos faltantes consignando a data do julgamento. 6. Por ora, inde
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1910 designada, independente de intimação. - Advogados: ORLANDO FELICIANO JUNIOR - OAB/SP nº.:39114; Processo nº.: 477.01.2009.000238-6/000000-000 - Controle nº.: 73/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO EMILIANO DE SOUZA e outro - Fls.: - 152: Quanto à testemunha André, arrolada pela defesa, requisite-
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1899 provisória e remetam-se os autos ao Egrégio tribunal de Justiça com as anotações necessárias. - Advogados: ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES - OAB/SP nº.:147962; JOÃO RICARDO MARTINEZ CERVANTES - OAB/SP nº.:204113; Processo nº.: 477.01.2010.008582-3/000000-000 - Controle nº.: 881/2010 - Partes: JUSTIÇA
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 3231 no art. 265, do CPP. Eventual impedimento, por motivo imperioso, deverá ser provado documentalmente e comunicado previamente. Por fim, com o intuito de preservar a unidade da audiência preconizada pela reforma do Código de Processo Penal e, por conseqüência, a razoável duração do processo, no referido