Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 2023 PROCESSO Nº 477.01.2008.008647-0/000000-000-CONTROLE Nº 1128/2008 - J.P. X RUBEM MEDEIROS DE LIMA Para apresentação das Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Pùblico, no prazo legal. - DR. MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO OAB 256.538. PROCESSO Nº 477.01.2002.014094-9/000000-00

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1023 263 Parágrafo: 2, Inciso: I,II, V - cc, art. 70 CP do(a) Código Penal , Artigo: 288 - c.c. na forma do art. CP do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 477.01.2009.008938-1/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 3057 LOPES DUARTE - OAB/SP nº.:295899; Processo nº.: 477.01.2009.008938-1/000000-000 - Controle nº.: 000548/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO SANTANA OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - Reiteração: Manifeste-se a defesa para apresentar resposta a acusação dentro do prazo legal. - Advogados: ADRIANA CRINITI - OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2503 qual alegou que teria conseguido autorização para construir pagando dinheiro aos fiscais Francisco e Barreto. A testemunha de acusação Michel de Lima Alves dos Santos, funcionário municipal (fl. 185), também participou do procedimento de demolição da obra, que ocorreu porque o réu tinha autorização apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2870 Processo nº.: 477.01.2009.008938-1/000000-000 - Controle nº.: 000548/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO SANTANA OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - CONCLUSÃO Aos 04/07/12, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor ALEXANDRE BETINI. Eu,______(Maria Paula Costa) - Escrevente-chefe, digiteiProc.