9 resultados encontrados para 477.01.2009.012379-5/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 2013 BABOSA - Fls.: - Tendo em vista a tabela dos jogos da copa do mundo de futebol, antes mesmo de comunicado oficial do E.TJ/ SP, em virtude da necessidade de se providenciar as intimações com antecedência, redesigno a presente audiÊncia para o dia 16/07/2010, as 16:30 horas. - Advogados: CARLOS DEMETRIO FRANCI
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 2425 regras que pautam o convívio social, recomendando para o início de cumprimento da pena, portanto, a fixação do regime semiaberto (art. 33, §2º, b, do Código Penal).Poderá apelar em liberdade.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. - Advogados: REINALDO CIRILO - OAB/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 2247 honorários no valor de R$ 455,93. - Advogados: CLAUDIO CANDIDO LEMES - OAB/SP nº.:99646; Processo nº.: 477.01.2008.017699-5/000000-000 - Controle nº.: 2132/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL FEITOSA E SILVA - Fls.: - Proc . 2132/08Vistos. Intime-se a defesa para apresentar as razões de apelação.
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2523 parágrafo 9(, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003.PRICPraia Grande, 27 de outubro de 2009.Carlo Mazza Britto MelfiJuiz de Direito - Advogados: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR - OAB/SP nº.:197607; GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA - OAB/SP nº.:276180; Processo nº.: 477.01.2008.0
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 2862 julgando Apelação nº 990.08.147225-2 proferiu a seguinte decisão: Por V.U. deram provimento ao Recurso do Ministério Público a fim de fixar o regime fechado para inicio de desconto da sanção corporal imposta a Ronaldo da Silva Mateus. ADV. DRA. LIA SILVEIRA QUINTELA OAB 225.760-1. PROCESSO Nº 477.0
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2668 deverá ser provado documentalmente e comunicado previamente. Por fim, com o intuito de preservar a unidade da audiência preconizada pela reforma do Código de Processo Penal e, por conseqüência, a razoável duração do processo, no referido ato somente serão deferidas diligências cuja necessidade se
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 2166 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR da 1ª. Vara Criminal - de Praia Grande RELAÇÃO: 336/10 acp PROCESSO Nº 477.01.2008.017410-2/000000-000 CONTROLE Nº 2106/2008 JP X ROBERTO BARBOSA FILHO - Intimese o defensores Do Exame de Inci
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2642 pagamento da taxa judiciária de 100 UFESPs, na forma do art. 4, §9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, lance-se seu nome no rol dos culpados.Recomendem-se os réus na prisão onde se encontrem. Expeçam-se mandados de prisão. Após o trânsito em julgado, lancem-se se