TJSP 08/06/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
2013
BABOSA - Fls.: - Tendo em vista a tabela dos jogos da copa do mundo de futebol, antes mesmo de comunicado oficial do E.TJ/
SP, em virtude da necessidade de se providenciar as intimações com antecedência, redesigno a presente audiÊncia para o dia
16/07/2010, as 16:30 horas. - Advogados: CARLOS DEMETRIO FRANCISCO - OAB/SP nº.:58701;
Processo nº.: 477.01.2009.012379-5/000000-000 - Controle nº.: 1326/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAKSON SIMÕES
SILVANO - Fls.: - Proc . 1326/06Vistos.Intime-se o réu da sentença na pessoa de seu defensor constituído (art. 392, VI, CPP). Advogados: JOAQUIM BALBINO BOTELHO - OAB/SP nº.:66668;
Processo nº.: 477.01.2007.016096-6/000000-000 - Controle nº.: 2143/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL
CAPISTANO DO NASCIMENTO - Fls.: - Apresente a Defesa os memoriais, no prazo legal. - Advogados: JOAQUIM BALBINO
BOTELHO - OAB/SP nº.:66668;
Processo nº.: 477.01.2010.008204-6/000000-000 - Controle nº.: 848/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROBSON
DO CARMO SILVA - Fls.: - CONCLUSÃOEm ____/____/2010, faço estes autos conclusos ao Dr. CARLO MAZZA BRITO MELFI,
MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Praia Grande/SP. Eu , ________(Lêda F.M.Rossi), escrevente, subscrevi.Proc. nº
848/10 Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 5(cinco) dias. Int.Praia Grande, d.s.CARLO MAZZA BRITTO
MELFIJuiz de DireitoR E C E B I M E N T OEm de de 2010, recebi estes autos em cartório. Eu, , escrevente, digitei. - Advogados:
FABIANO CARDOSO VINCIGUERRA - OAB/SP nº.:251708; FABIO CARDOSO VINCIGUERRA - OAB/SP nº.:224725; MARCIO
CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA - OAB/SP nº.:197125;
Processo nº.: 477.01.2010.005431-1/000000-000 - Controle nº.: 598/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO BEZERRA
DOS SANTOS - Fls.: - CONCLUSÃO Aos 01/06/2010, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor CARLO
MAZZA BRITTO MELFI. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente, digiteiProc. 598/101. Não estando presentes qualquer
das situações previstas no art. 395 do CPP, recebo a denúncia, porque lastreada em fundamento de fato e de direito (art. 56
da Lei n°11.343/2006);2. Outrossim, perquirindo-se as informações coligidas nos autos, verifico não ser o caso de absolver
sumariamente o réu, nos termos do art. 397 do CPP. 3. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento
para o dia 26_ de 07 de 2010, às 16:20 horas; 4. Cite-se pessoalmente o réu.5. Advirtam-se as partes de que as alegações
finais serão apresentadas de forma oral na data aprazada. Praia Grande, data supra.CARLO MAZZA BRITTO MELFIJUIZ DE
DIREITODATAEm_______________________, recebi estes autos em Cartório
com o r. despacho supra. Eu _______
(Maria Paula Costa) Escrevente, digitei. - Advogados: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO - OAB/SP nº.:54774;
PRESIDENTE BERNARDES
Cível
1ª Vara
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
480.01.2001.000419-8/000000-000 - nº ordem 336/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - COOLVAP - COOPERATIVA
DE LATICINIOS VALE DO PARANAPANEMA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Fls. 245
- Proc. Cível nº 336/2001. Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela COOLVAP - COOPERATIVA DE LATICINIOS VALE
DO PARANAPANEMA LTDA - CNPJ: 55.333.108/0018-36 contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES.
Por sentença proferida em fls. 88/90 foi a ação julgada procedente. Após regular processamento do recurso interposto pela
requerida, por Acórdão de fls. 123/125 foi dado provimento ao recurso interposto pela Fazenda recorrente. Em fls. 129/130
iniciou a Fazenda vencedora a execução do julgado. A executada foi intimada para efetuar o pagamento (fls. 172vº), sendo
certificado o decurso do prazo sem a comprovação do pagamento (fls. 174). Em fls. 236 foi efetuada a penhora dos aluguéis
percebidos pela devedora COOLVAP em razão da locação do imóvel localizado na Rod. Júlio Budisk, km. 7,8, até o montante
de R$ 1.839,51 pagos pela empresa LIDER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Decorrido o prazo sem oferecimento de embargos,
requer a Fazenda exeqüente a comprovação do pagamento do débito. Assim, para o prosseguimento do feito, determino:
Forme-se novo volume a partir de fls. 198. Expeça-se carta precatória intimando o depositário FORTUNATO BERGAMO, Diretor
Geral da empresa LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S/A para comprovar o depósito em conta judicial em favor deste Juízo da
importância penhorada em fls. 236, no prazo de 10 dias, devendo a exeqüente providenciar a retirada da carta precatória em
cartório no prazo de 5 dias, comprovando sua distribuição em 10 dias. - ADV ROGÉRIO APARECIDO SALES OAB/SP 153621 ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
480.01.2001.000421-0/000000-000 - nº ordem 338/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTO GUIMARAES X
APARECIDO ALEXANDRE DE AGUIAR - Manifeste-se o exequente. - ADV JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA OAB/SP
91124 - ADV RAFAEL PINHEIRO OAB/SP 164259 - ADV JOSÉ CARLOS CHAVES OAB/SP 168356
480.01.2001.001151-2/000000-000 - nº ordem 971/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE SEGUROS
DO ESTADO DE SAO PAULO - COSESP X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Fls. 284 - Promova
o(a) exequente o regular andamento do feito no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. - ADV SILAS RIVELLE JUNIOR OAB/SP
81793 - ADV LUIS GUSTAVO POLLINI OAB/SP 159134 - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
480.01.2002.001559-0/000000-000 - nº ordem 169/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
EMILIANOPOLIS X ADERVAL SOARES RIBEIRO - Manifeste-se a Fazenda exequente, independentemente de nova intimação.
- ADV ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 86947
480.01.2002.000353-0/000000-000 - nº ordem 301/2002 - Depósito - CEREALISTA HENRIQUE LTDA X IDELCIO ALVES
DUTRA - Manifeste-se o exequente. - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782 - ADV RAFAEL PINHEIRO OAB/SP 164259
480.01.2003.000032-4/000000-000 - nº ordem 28/2003 - Separação (Ordinário) - E. F. D. S. G. X C. E. G. - Fls. 115 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º