6 resultados encontrados para 477.01.2009.020388-1/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2796 o prazo in albis, intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para apresentação obrigatória da resposta em igual prazo, sob pena de destituição. Caso ainda não tenha sido nomeado defensor, oficie-se à OAB.Constituído defensor, intime-o nos termos do parágrafo anterior.Da notificação do defensor, deverá const
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5819 M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 477.01.2010.021361-9/000000-000 - Controle nº.: 002219/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON DE SOUZA VALENTIM - Fls.: - Ciência a defesa sobre expedição de Carta Precatória para a Comarca de Candeias - MG, para oitiva da
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 2697 Fato corroborado pela testemunha presencial Cláudia, que afirmou que ele não teve qualquer participação nos fatos.Diante dos elementos apurados nestes autos, não se mostra adequada à submissão do acusado José Humberto ao julgamento popular, sendo a absolvição sumária de rigor.Portanto, por não haver
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2822 GUILHERME DA SILVA e outro - Fls.: 0 - CONCLUSÃO Aos 18/10/2011, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor ALEXANDRE BETINI. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digiteiProc. 2012/11Recebo o recurso interposto, porque tempestivo. Abra-se vista dos autos à defesa para apresentação
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3976 Processo nº.: 477.01.2010.019972-0/000000-000 - Controle nº.: 002035/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID DE ARAUJO BARBOSA FELIX - Fls.: 0 - Ciência a defesa sobre expedição de Carta Precatória para a Comarca de São Paulo/ SP, para oitiva da vítima e testemunha de acusação. - Advogados: LEONARD