Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2706 uma condenação ao pagamento de 14 dias-multa no mínimo legal. Ante o exposto, julgo a ação penal procedente, para condenar os réus Pierre Agottani, Antônio Enes Veríssimo da Silva, Márcio José Martins Morais e Fábio Pereira da Rocha, como incurso no art. 155, §4º, incisos I c.c. art. 14, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 2092 Processo nº.: 477.01.2009.021662-7/000000-000 - Controle nº.: 2394/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ MARIA SOARES - Fls.: - AGUARDANDO MEMORIAIS DA DEFESA NO PRAZODE 5(CINCO) DIAS - Advogados: EDNEIA EUGENIO MILANESI - OAB/SP nº.:107533; Processo nº.: 477.01.2010.005208-0/000000-000 - Controle nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 2368 da vítima e o interrogatório do acusado são confusos, e se analisados individualmente, demonstram a dúvida existente no que tange aos fatos em si. Quanto ao emprego de arma de fogo e ao concurso de agentes, não ficaram comprovados. Vale ressaltar que o réu não só é faixa preta em Karatê, como também �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 2374 Processo nº.: 477.01.2009.015186-8/000000-000 - Controle nº.: 1666/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIS VIANA - Fls.: - Designado o dia 01/09/2010 às 13:20 horas para oitiva da vítima na 10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/ SP - Advogados: MAGMAR FABRIS - OAB/SP nº.:73646; Processo nº.: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 2863 Processo nº.: 477.01.2009.013031-0/000000-000 - Controle nº.: 1587/2009 - Partes: CARLOS ALBERTO MONTEIRO e outro X CARLOS ALBERTO MONTEIRO FILHO - Fls.: - CONCLUSÃO Aos 02/12/2010, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor ALEXANDRE BETINI. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3598 Fernanda (fls. 95), arrolada pela defesa, segundo o qual o acusado não ganha sequer um salário mínimo por mês, ficando ainda mais frágil a versão defensiva no sentido de que ele teria adquirido o entorpecente em quantidade bem razoável, afora a quantia em dinheiro com ele encontrada. A outra testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 3418 ficando do lado de fora e tentando segurar Alessandra, esposa da vítima, para que ela não entrasse no bar. Quanto ao emprego de arma, restou inequívoca pelas declarações da vítima, a qual atestou categoricamente o emprego de facas durante a subtração. Corroborado ainda, pelo laudo de exame de corpo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2754 Processo nº.: 477.01.2009.021662-7/000000-000 - Controle nº.: 000015/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ MARIA SOARES - Fls.: 0 - CONCLUSÃO Aos 28/09/2011, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor ALEXANDRE BETINI. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digiteiProc. 15/10Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 2012 março de 2005, na forma do art. 71, ambos do Código Penal e todos na forma do art. 69 do citado diploma Legal, entendendo que a denúncia narrou de forma suficiente a subtração, deixando-se apenas de apontar o tipo legal, razão pela qual bastaria a aplicação do art. 383 do Código de Processo Penal.A defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2888 no dia 6 de abril de 2011, por volta das 23h30min, na Avenida Presidente Kennedy, nº 2889, Bairro Aviação, nesta comarca, portava um revólver de marca Taurus, calibre 38 Speci, número SB720468, de uso permitido, com seis cartuchos íntegros, sem autorização e em desacordo com as determinações legais e