Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 2308 MONTEIRO PARIZIANI - OAB/SP nº.:172949; Processo nº.: 477.01.2004.017218-2/000000-000 - Controle nº.: 285/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUCELINO ALVES TAVARES - Fls.: - Vistos. Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, designo o dia 27/10/2010, às 13:40_ horas.Providencie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 2515 4º, § 9º, alínea b, da Lei nº. 11.608/2003, observando-se, se for o caso, o contido na Lei nº. 1.060/50. Em relação aos corréus Maria Lúcia e Humberto, custas, na forma da lei. P.R.I.C. Praia Grande, 14 de abril de 2010. SUZANA PEREIRA DA SILVA Juíza Auxiliar - Advogados: FABIO COMITRE RIGO - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2608 ora, depreque-se a oitiva das testemunhas fora da terra, intimando-se a defesa nos termos do art. 222 do CPP.Sem prejuízo, defiro o prazo de cinco dias para juntada de procuração e recolhimento da respectiva taxa. - Advogados: PHELIPE AURIEMA VILELA - OAB/SP nº.:199887; Processo nº.: 477.01.2009.021662-7/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1910 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal - de Praia Grande SP. Relação nº 18-ajff Proc. 477.01.2009.001099-7/000000-000 Controle 130/2009 - J.P. x LINDALVO RODRIGUES SILVA e outros Despacho de fls. 534: N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2947 a agravante da reincidência. No entanto, esta condenação impede a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, nos termos do artigo 44 do Código Penal. O réu iniciará o cumprimento da pena em regime aberto, nos termos do art. 33, § 2º, c e artigo 59, III, do Código Penal e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2873 Processo nº.: 477.01.2009.021662-7/000000-000 - Controle nº.: 000015/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ MARIA SOARES - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa, dentro do prazo legal, sobre Acórdão nº 0021662-35.2009.8.26.0477, julgado em 02/07/2012: REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMETNO AO APELO. V.U.. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2747 2ª Vara Criminal M. Juiz Fabio Francisco Taborda - Juiz de Direito Auxiliar V. Ex.a LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA - Juíza de Direito Auxiliar M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 0012859-68.2006.8.26.0477 (477.01.2006.012859-6/000000-000) - Controle nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 2484 ser o caso de absolver sumariamente o réu, nos termos do art. 397 do CPP. 3. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 10 de AGOSTO de 2011, às 16:00 horas; 4. Cite-se pessoalmente o réu.5. Advirtam-se as partes de que as alegações finais serão apresentadas de form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 2309 M. Juiz Fabio Francisco Taborda - Juiz de Direito Auxiliar V. Ex.a LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA - Juíza de Direito Auxiliar M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 477.01.2009.021662-7/000000-000 - Controle nº.: 000015/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 2521 SALES DE BRITO e outros - Fls.: 0 - Diante da informação de fls. retro, intimem-se os advogados mencionados a devolverem os processos dentro do prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e conseqüente comunicação a Ordem dos Advogados do Brasil. Ressalto que o advogado que devolver os autos depois de