13 resultados encontrados para 477.01.2010.005431-1/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 335 GONCALVES (OAB: 126804/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004105-62.2009.8.26.0274 (990.10.579326-6); Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 274.01.2009.004105-9/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Julio Cesar da Silva; Advogad
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 467 620.01.2009.004165-1/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Luiz Carlos do Nascimento Caldeira; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004207-33.2009.8.26.0097 (990.10.578544-1); Apelação; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 097.01.2009.00
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 215 0004095-54.2008.8.26.0338 (990.10.579446-7); Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 338.01.2008.004095-3/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Adriano Borges Simplicio; Advogado: JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB: 126804/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004105-6
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1959 delituosa, mas também o acautelamento social decorrente da repercussão negativa e do estado de intranquilidade efetivamente causado com a prática de tais delitos. Por fim, urge ressaltar que as circunstâncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa não são motivos que obstam a decretação ou
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 2376 - Advogados: SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR - OAB/SP nº.:132728; Processo nº.: 477.01.2010.005431-1/000000-000 - Controle nº.: 598/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO BEZERRA DOS SANTOS - Fls.: - MANIFESTE-SE A DEFESA SOBRE EVENTUAL INSISTÊNCIA NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ANTONIO CARLOS E MARIA C
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2719 Processo nº.: 477.01.2008.014191-4/000000-000 - Controle nº.: 1759/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X STENIO LETRA VALENTE DA SILVA e outro - Fls.: - Manifeste-se a defesa para apresentar seus memoriais dentro do prazo legal. - Advogados: DENILTO MORAIS OLIVEIRA - OAB/SP nº.:238996; Processo nº.: 477.01.2
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 2013 BABOSA - Fls.: - Tendo em vista a tabela dos jogos da copa do mundo de futebol, antes mesmo de comunicado oficial do E.TJ/ SP, em virtude da necessidade de se providenciar as intimações com antecedência, redesigno a presente audiÊncia para o dia 16/07/2010, as 16:30 horas. - Advogados: CARLOS DEMETRIO FRANCI
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 2398 DA CUNHA NASCIMENTO - Fls.: - Perquirindo-se as informações coligidas nos autos, verifico não ser o caso de absolver sumariamente o réu, nos termos do art. 397 do CPP.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de FEVEREIRO de 2011, às 14: 00 horas;Providencie-se o necessário.Ad
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 2423 buscando ainda oferecer vantagem a policiais militares.Oportunamente, determino a incineração do entorpecente, nos termos do art. 58, §1º, da Lei de Drogas. Declaro a perda da quantia apreendida em favor da União, pois evidente a sua ligação com a mercancia ilícita.Condeno a ré ao pagamento da taxa ju
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1955 Declarante:CELIO DE SOUZA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2010.009470 Nº ORDEM:11.02.2010/000949 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/1748 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:WESLEY DO NASCIMENTO AURELIANO VARA:2ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal V. Ex.a