Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 2704 IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR OAB/SP 218327 477.01.2010.003783-8/000000-000 - nº ordem 452/2010 - Adjudicação Compulsória - CÁSSIO RAFAEL PEREZ ROMANO E OUTROS X ADALBERTO SERAFIM POSSO E OUTROS - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado/ carta. - ADV ANDRÉ OLIVEIRA ALVES DE GOES OAB/SP 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2783 § 3º, prevê tempo máximo para a suspensão do processo na hipótese por ele tratada, que é de 06 (seis) meses, caberá, diante da inexistência de bens, e da aplicabilidade de tal regra aos feitos executivos (art. 598, CPC), determinar-se que se aguarde por tal prazo - 06 (seis) meses - na execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3874 de Processo Civil. 2. Por outro lado, embora o rito processual seja de ordem pública, a jurisprudência nacional tem entendido que, quando adotado o rito ordinário em substituição, rito que outorga mais faculdades aos participantes do processo judicial, não se configura qualquer nulidade. 3. Como já teve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 3343 seria imprescindível (fls. 69 e 73). Quanto ao registro policial de ocorrência, tem-se que seu valor probatório é diminuto, à vista de sua unilateralidade. Também porque, a rigor, não se provou ter sido superada a esfera do mero inadimplemento obrigacional, causador de simples aborrecimentos, a rejeiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2490 legislativa recente e relevante, motivada por orientação pretoriana. 2. No caso dos autos, as partes celebraram contrato de adesão, dada a diminuta possibilidade discussão do teor das cláusulas do compromisso de compra e venda que, via de regra, é elaborado em impresso padrão da construtora ou incorporado