Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2833 continuativa. Sustenta que os embargos opostos se destinam a “prequestionamento e eliminação de entraves recursais”. DECIDO. Conheço dos embargos, por tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento. Pretende o embargante, em verdade, modificar a decisão. Caráter infringente, ausente, porém, excepciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 2073 indeferimento da inicial. Com o recolhimento, tornem conclusos. Int. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 477.01.2010.011287-1/000000-000 - nº ordem 2107/2010 - Execução de Título Extrajudicial - RETÍFICA SANTISTA LTDA X ALEXANDRE LEONARDO ASSALVER PROCKNOW - Fls. 16 - Providencie o credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 2008 garantia do devido processo legal e seus consectários do direito ao contraditório e ampla defesa antes de ser o litigante privado de qualquer bem jurídico (CF, art. 5º, incs. LIV e LV), a tutela antecipatória submete a parte interessada às exigências da prova inequívoca do alegado na inicial” (“Curs