Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2935 do crédito, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se mandado de levantamento do valor representado a fls. 23, em favor da parte credora. 3. Pela ocorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde logo, o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2702 que citado, também, o requerido para os termos da ação. Este é o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, pois desnecessárias outras provas além das constantes dos autos. O julgamento antecipado, em casos que tais, é dever do julgador e não acarreta n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2806 477.01.2010.011202-9/000000-000 - nº ordem 1337/2010 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CARAVELA X LUIZ CARLOS DA SILVA VIEIRA - Manifestar-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta - ADV JOSE CARLOS FRANCEZ OAB/SP 139820 477.01.2010.011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 2633 477.01.2010.019122-5/000000-000 - nº ordem 2205/2010 - Prestação de Contas - RONALDO GUIDO X ELSA MARIA REIS Fls. 79 - VISTOS. Digam as partes sobre a conveniência de se designar audiência de conciliação, bem como de forma justificada, quanto ao interesse na produção de outras provas, registrando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2936 477.01.2010.020146-0/000000-000 - nº ordem 2332/2010 - Procedimento Ordinário - CONDOMINIO EDIFICIO ANGRA DOS REIS X SIDNEI DE SOUZA E OUTROS - VISTOS. 1. Fls. 67/68: Acolho o aditamento. Anote-se. 2. No mais, uma vez que os requeridos não estão representados por patrono nos autos, para a homologação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 3016 ordem 1350/2007) - Embargos à Execução - ANDREA APARECIDA NAGY X HERMINIO GONÇALVES - Fls. 55 - VISTOS. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte ativa, anotando-se e observando-se. 2. Nos termos do artigo 736 do C.P.C., recebo os presentes embargos para discussão. Os embargos, diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 3013 está operacional. 4. Especificamente quanto ao bloqueio, registra-se sua desnecessidade, uma vez que, como já se decidiu, “o credor fiduciário é proprietário do veículo e, conseqüentemente, a transferência deste somente pode ser concedida com o seu consentimento” (TJ-MS; AG 2005.010854-5; Primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 2114 477.01.2008.015150-2/000000-000 - nº ordem 1954/2008 - Usucapião - MANOEL ANDRADE DE SOUZA E OUTROS X HELON RODRIGUES DE MELO FILHO E OUTROS - Fls. 106 - Cartas de citação de réus e confrontantes e cientificação às Fazendas Municipal, Estadual e Federal não foram expedidos, por não constar dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2913 da dívida no tríduo legal assinado, a verba honorária será reduzida pela metade. 4. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos à execução, caso queira(m), contado da data da juntada aos autos da 1ª via do mandado de citação devidamente cumprido. 5. Observe o