Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 2057 Processo nº.: 477.01.2008.018296-4/000000-000 - Controle nº.: 002184/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON MARTINS ALSCHEFSKY SCANFERLA - Fls.: 0 - CONCLUSÃO Aos 08/06/2011, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito o Doutor ALEXANDRE BETINI. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digiteiPr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 885 2980 Processo nº.: 477.01.2010.021361-9/000000-000 - Controle nº.: 002219/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON DE SOUZA VALENTIM - Fls.: - Ciência a defesa sobre expedição de Carta Precatória para a Comarca de Candeias - MG, para oitiva da testemunha de acusação Carlos Alessandro de Arruda. - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5819 M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 477.01.2010.021361-9/000000-000 - Controle nº.: 002219/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON DE SOUZA VALENTIM - Fls.: - Ciência a defesa sobre expedição de Carta Precatória para a Comarca de Candeias - MG, para oitiva da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2496 com seu marido. Quando houve o tranco no carro, a vítima estava na calçada e não foi atingida. Foram até o local para entregar uma mochila à filha do casal (fl. 119). Desse depoimento deve ser afastada a alegação de que a vítima não foi atingida. Sim, a vítima foi atingida, mas na visão do juízo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 3166 solicitaram diligências e pediram prazo para apresentação de alegações finais, o que lhes foi deferido. O Ministério Público pediu a condenação do réu, nos termos da denúncia, argumentando com as provas produzidas. A defesa, por sua vez, pediu a absolvição, sustentando insuficiência de provas. Alé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 3247 par. único do diploma legal que trata dos crimes sexuais contra vulnerável da seguinte forma: Art. 225: Nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação. Parágrafo único. Procede-se, entretanto, mediante ação penal pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2980 AS 13:30 _ horas;Providencie-se o necessário.Advirtam-se as partes de que os debates deverão ser apresentados de forma oral na data aprazada, bem como que a ausência ao referido ato pode caracterizar abandono, cujo consectário é a aplicação do disposto no art. 265, do CPP. Eventual impedimento, por moti