5 resultados encontrados para 477.01.2010.023232-7/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 885 2980 Processo nº.: 477.01.2010.021361-9/000000-000 - Controle nº.: 002219/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON DE SOUZA VALENTIM - Fls.: - Ciência a defesa sobre expedição de Carta Precatória para a Comarca de Candeias - MG, para oitiva da testemunha de acusação Carlos Alessandro de Arruda. - Advo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5819 M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 477.01.2010.021361-9/000000-000 - Controle nº.: 002219/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON DE SOUZA VALENTIM - Fls.: - Ciência a defesa sobre expedição de Carta Precatória para a Comarca de Candeias - MG, para oitiva da
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2604 de reclusão e 10 dias multa. Na segunda fase da aplicação da pena, não há agravantes ou atenuantes modificadoras da pena, permanecendo no mesmo patamar. Na terceira fase na dosimetria, cabe a diminuição da pena decorrente do reconhecimento da tentativa, devendo se dar no grau máximo, tendo em vista que
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2413 o tempo em que trabalhou na empresa, nunca viu ninguém mexer ou alterar o hidrômetro.O funcionário da SABESP, Cláudio, ouvido à fl. 124, disse que chegou ao local para fazer uma vistoria e constatou a existência de um desvio de água que não passava pelo hidrômetro. Fez o relatório, e auto de infração