Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2144 a moradia do cônjuge sobrevivente. O sistema normativo pátrio prevendo a possível colisão de direitos entre os herdeiros de um único bem imóvel, em casos em que ascendentes ou descendentes quisessem exercer o seu direito de sucessão e pleiteassem a dissolução do condomínio, que é a regra no dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2109 Processo 0011226-12.2012.8.26.0477 (477.01.2012.011226) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jessica de Oliveira Alves - - Djenifer Cristina de Oliveira Alves - Manifeste-se nos autos o patrono do autor, no prazo de 48:00 horas, sob pena de arquivamento/extinção. Int. - ADV: RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2181 contestando por negativa geral às fls. 67. Realizado o estudo social às fls. 80/81. Parecer Ministerial às fls. 86. É o breve relato do essencial. Fundamento e Decido. O feito não comporta julgamento do mérito da causa, devendo ser extinto. Muito embora o autor pretendesse obter a guarda definitiva d