8 resultados encontrados para 477.01.2012.000262-5/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2410 Processo nº.: 477.01.2011.004229-3/000000-000 - Controle nº.: 000470/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADALTON OLIVEIRA SANTOS - Fls.: 0 - APRESENTE A DEFESA OS MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. - Advogados: MARILENE DO CARMO SILVA - OAB/SP nº.:290634; Processo nº.: 161.01.2011.029270-7/000000-000 - Controle n�
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 2309 pode caracterizar abandono, cujo consectário é a aplicação do disposto no art. 265, do CPP. Eventual impedimento, por motivo imperioso, deverá ser provado documentalmente e comunicado previamente. Por fim, com o intuito de preservar a unidade da audiência preconizada pela reforma do Código de Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2672 OLIVEIRA DA SILVA - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa para apresentar seus memoriais dentro do prazo legal. - Advogados: EDGARD CESAR RIBEIRO BORGES - OAB/SP nº.:79422; SOLANGE DA SILVA - OAB/SP nº.:100437; Processo nº.: 477.01.2012.000262-5/000000-000 - Controle nº.: 000021/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X J
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2510 1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR REL 46/12- RRFE PROCESSO Nº 477.01.2011.008259-6/0000000000-0 CONTROLE Nº 955/2011- JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR- Intimar o defensor para apresentar memoriais no prazo de 05(cinco) dias-ADV. DR
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 3039 arma no banco do veículo e mesmo assim a possuía, o que já é o suficiente para a condenação. Por outro lado, ao contrário do que pede a defesa, a confissão foi apenas parcial, de modo que é descabida a aplicação da circunstância atenuante da confissão. No mais, as testemunhas de acusação, policia
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2893 somente ouviu o barulho. A testemunha de acusação Naiara de Lourdes Rodrigues Pereira (fls. 126/127) disse que no dia dos fatos seu pai descobriu que ela gostava de meninas. Ele foi até sua casa para conversar e pediu para que ela fosse embora de casa. Ligou para casa de sua tia Irani e perguntou se poderi
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 3085 de ser o réu defendido por defensor nomeado, as custas não serão exigidas enquanto não se comprovar a superveniência da capacidade econômica.Recomende-se o réu na prisão onde se encontra. Após o trânsito em julgado, lance-se seu nome no Rol dos Culpados.PRICPraia Grande, 23 de agosto de 2012. Alexan