7 resultados encontrados para 477.01.2012.004256 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 Nº ORDEM:01.03.2012/000452 CLASSE:DESPEJO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:JOÃO BATISTA FERNANDES ADVOGADO:312812/SP - ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO Requerido:ROGERIO BOLELA PEDROSO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:477.01.2012.003984 Nº ORDEM:06.01.2012/000535 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:UNIÃO ADVOGADO:226653
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 7 Ato Infracional; Nº origem: 477.01.2012.004256-4/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: T. F. de M. S.; Advogada: Lucimeiry Pires de Avila Nogueira (OAB: 155753/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. G.; 0005116-45.2013.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 0005116-45.2013.8.26.0191;
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2524 presunção de inocência, já que não tem por fundamento o precoce reconhecimento de culpa, mas a previsibilidade do dano que representará a liberdade dos réus. No tocante às condições pessoais favoráveis invocadas em favor dos acusados, assim já se decidiu: “a primariedade, os bons antecedentes, r
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2099 impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie ao menor vaga em creche municipal, em período integral, localizada o mais próxima à residência familiar, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 0002735-45.2014.8.26.
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2349 Processo 3005551-80.2013.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ALICE EMILIA GUEDES - Manifeste-se o autor em cinco dias sob pena de extinção sobre devolução de AR NEGATIVO ( RÉU NÃO CITADO ) . - ADV: LEONARDO RAMOS COSTA Processo 3006160-63.2013.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2197 oficial de ensino fundamental - R.F.S. - S.M.E.M.P.G. - Mantenho os termos da sentença de fls. por seus próprios fundamentos, observando-se que o recurso foi recebido apenas em efeito devolutivo. Caso tenha atuado nos autos defensor dativo, desde já expeça-se a competente certidão de honorários, corresp