Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:477.01.2012.016100 Nº ORDEM:04.01.2012/001645 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:W. V. F. E OUTRO Requerido:F. D. F. F. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:477.01.2012.016103 Nº ORDEM:04.02.2012/001599 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 3185 Processo 0016135-97.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016135) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Cleonice Gomes e outros - O Estado de Sao Paulo - Aguardando que a requerida se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça, conforme segue: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2324 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2014 Processo 1006550-33.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ANTONIA RITA PEREIRA LUBARINO Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 2237 833/12. Vistos, A parte autora não trouxe qualquer fato novo que justificasse a modificação do entendimento do juízo. Portanto, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Prossiga-se. Int. P.G.,d.s. - ADV ANTELINO ALENCAR DORES OAB/SP 18455 0008048-55.2012.8.26.0477 (477.01.2012.008048-9/000000-000)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 3016 de mérito, e outra que autoriza a decisão definitiva.” (Inovações no Código de Processo Civil, Forense, p. 13). Pois bem, em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será possível após o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2777 RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP) Processo 0015929-30.2005.8.26.0477 (477.01.2005.015929) - Execução Fiscal - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Jose Ramos Junior - Antonio Gonçalves - A procuração de fls. 30 veio desacompanhada da taxa previdenciária. Prazo para regularização 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5166 477.01.2011.018214-4/000000-000 - nº ordem 1986/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ CARLOS DE MORAES X BANCO ITAÚ SA E OUTROS - Fls. 186: Cumpra a Serventia integralmente o determinado às fls. 159. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 3184 inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil em razão da perda superveniente do interesse de agir. Custas isentas ao demandante; sem imposição de verba honorária advocatícia em prol do advogado do réu, considerando o princípio da causalidade, segundo o qual não se deve onerar quem não deu c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2656 - Sindicato dos Comerciarios de Sao Paulo - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Em face do exposto, conheço parcialmente dos embargos de declaração e, apenas nessa parte, dou provimento aos embargos de declaração, o que faço para sanar a omissão no que tange à apreciação constante do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3566 Processo 0012969-96.2008.8.26.0477 (477.01.2008.012969) - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração - Municipio Estância Balnearia de Praia Grande - Eloy Lazaro do Nascimento Filho e outro - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar os réus,