5 resultados encontrados para 477.01.2012.016562-8/000000 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2879 SILVA X WELLINGTON CARLOS DE OLIVEIRA PACHECO - Fls. 26vº - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do sr. Oficial de justiça no prazo legal. ( dirigiu varias vezes ao endereço indicado, e aí estando, em uma das vezes encontrou um grupo de turista que alugara o imóvel para passar um fim de semana, e
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2571 caso o réus o cumpram, ficarão isentos de custas e honorários advocatícios (art. 1102b, § 1º do C.P.C.) 3. Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, os réus poderão oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direit
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 2935 com o Decreto nº 678/92, e agora principalmente, nos termos do item LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal: (“a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados as razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”) - Emenda Constitucional nº
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2723 Constitucional elevou à alçada de bens legítimos e merecedores de resguardo legal, todos aqueles bens que se constituem na expressão imaterial subjetiva do sujeito. Vejamos a lição do mestre Yussef Said Cahali ao tratar do dano moral : “Dano moral, portanto, é a dor resultante da violação de um bem ju