Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 3097 303275 477.01.2012.019358-8/000000-000 - nº ordem 2565/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS X BANCO VOLKSWAGEN S/A - A matéria versada nos autos é exclusivamente de direito, o que afasta a necessidade de qualquer prova a ser realizada em audiência. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2582 o recurso do réu de fls. 83/92 é tempestivo, bem como que as custas e porte de remessa foram devidamente recolhidos, razão pela qual encaminho os autos para intimação do autor para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias - ADV FABIO MOTTA OAB/SP 292747 - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2919 às tarifas dificultam e, quando não, obstam por completo a compreensão de seu sentido e alcance. No tocante à devolução em dobro, de se reconsiderar entendimento anterior a respeito de sua possibilidade, uma vez comprovada a simples cobrança indevida seguida do efetivo pagamento, diante da jurisprudên