Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 ASSUNTO:USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA REQUERENTE:FRANCISCO FRACELINO FERNANDES ADVOGADO:159433/SP - ROMÁRIO MOREIRA FILHO Requerido:MARIO MILONE E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:477.01.2012.019524 Nº ORDEM:01.02.2012/001949 CLASSE:USUCAPIÃO ASSUNTO:USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA REQUERENTE:JOSE DE MATOS SANTANA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2146 mesmo sem vínculo de sangue tem parentesco decorrente de sentimento sócio-afetivo, são igualmente filhos e recebem idêntica proteção constitucional, mas há de nascer tal vínculo de origem pura, não manchada por vício do consentimento, perceptível nas entrelinhas das razões da requerida (genitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2184 possui condições e equilíbrio para cuidar de sua filha, sendo que esta possuía uma vida desregrada antes de passar a residir com o pai. Portanto, o lugar mais adequado para o bom desenvolvimento da infante é junto de seu genitor. O i. representante do Ministério Público opinou pela procedência do pe