Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 PROCESSO:477.01.2012.020423 Nº ORDEM:03.01.2012/002691 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:BANCÁRIOS REQUERENTE:CHIMINIZ DA CONCEIÇÃO LEONARDO ADVOGADO:125969/SP - JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA Requerido:CRED SYSTEM ADM CARTÕES CREDITO LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2394 ROCHA (OAB 113887/SP), MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROBERTO FERREIRA DA COSTA (OAB 42682/SP) Processo 0019786-45.2009.8.26.0477 (477.01.2009.019786) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde João Cândido Teixeira Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2456 Timoteo Feitoza - Banco Santander - - Adriana Martins Miguel - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da certidão supra e do mais que destes autos consta, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Havendo requerimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2247 deduzida ultrapassa o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, instituído no art. 3º, inciso I, da Lei nº 9.099/95, sendo este Juízo incompetente para julgar este feito. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Havendo requerimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2544 (OAB 175117/SP) Processo 0016546-43.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016546) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Juselma Oliveira da Silva - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Apresente o autor cálculo do débito, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. Oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2790 em julgado desta sentença, os mesmos serão destruídos. (PROV. CSM 1679/09) Ao trânsito, arquivem-se. Obs: Em caso de recurso, deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º , da lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 ( cinco ) UFESP’S pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2234 voluntariamente pela requerida, que reconheceu tal débito, caracterizando-se como incontroverso. Assim, descabe a devolução de qualquer quantia relativa ao mesmo à requerida. No mais, o cálculo de fls. 132 demonstra a ausência de valor remanescente a favor da autora. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 3057 477.01.2012.018591-7/000000-000 - nº ordem 2475/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda NEUZA FENERICH DE ALMEIDA X NEWNS CAR COM DE VEICULOS DO LITORAL LTDA E OUTROS - Recebo a petição de fls. 24 como aditamento à inicial, anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2563 Processo n°: 2571/12 Vistos. Dispensado relatório, nos termos da Lei n° 9099/95. O pedido é parcialmente procedente. Conforme Enunciado 51 do Egrégio Colégio Recursal de Santos, é abusiva a cobrança de tarifa de abertura de crédito, de elaboração de contrato, de liquidação antecipada de débito, de