5 resultados encontrados para 477.01.2012.025261 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL ADVOGADO:125429/SP - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES Requerido:POSTO VILA CAIÇARA LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:477.01.2012.025200 Nº ORDEM:06.01.2012/005066 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CONSTRI
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2845 como termo inicial o da juntada aos autos, da prova de recebimento (artigos 285 e 319, do CPC.). Na seqüência, remetamse, com urgência, os autos ao Setor Técnico local, para avaliação junto ao requerente, conforme pugnado na cota ministerial, lançada as fls. 50. Com a juntada dos relatórios, tornem c
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2912 Oliveira - Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 222, pois o cálculo e recolhimento do tributo devido em razão da transmissão causa mortis é incumbência da parte e não do juízo, ainda que por meio de seus auxiliares. No que pertine à conferência da correção do cálculo e do recolhimento, trata
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2624 - - Maria do Carmo Araujo - Aloísio Nogueira de Araujo - Vistos. Julgo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 02/07, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de ALOISIO NOGUEIRA DE ARAUJO, aos nela contemplados os respectivos quinhões, salv