9 resultados encontrados para 480.01.1994.000017-6/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 2716 lei. Tendo em vista o transcurso do prazo decadencial, não é o caso de conceder prazo para regularização. Pelo exposto, rejeita a queixa-crime e, com corolário, julgo extinta a punibilidade do querelado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C..Adv. SAMIRA SILOTI, OAB/SP 264.038, GISELE
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1711 PRESIDENTE BERNARDES Cível 1ª Vara PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. 480.01.1994.000017-6/000000-000 - nº ordem 106/1994 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL-SEC. PRES. PRUDENTE X FRIGORIFICO NEVADA LTDA E OUTROS - Fls. 6
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1988 medida de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo de 06 (seis) meses, prazo mínimo legal para seu cumprimento, anotando ser prorrogável se necessário. Oficie-se à Fundação CASA para que e promova a liberação do adolescente. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. ADV.: MICHELA PEREIRA DE QUEIROZ. OAB/S
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 2087 EDUARDO ALVES COSTA JUNIOR - Fls.: - 60: Vistos. Intime-se o réu para constituir novo defensor no prazo de 10 dias, advertindo-o que no silêncio lhe será nomeado dativo. Transcorrido o prazo supra in albis, oficie-se à OAB solicitando defensor em prosseguimento. Consigno que os advogados renunciantes, conf
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 2353 PRESIDENTE BERNARDES Cível 1ª Vara PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. Agravo de Instrumento (Processo nº ordem 224/2009 IVANI APARECIDA LUCINDO DUTRA X INSS) Proceda a serventia a extração do acórdão e da certidão do trânsito em julgado, bem como da minuta (c
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2484 COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA X ANNA CARROBREZE BANHETE - Fls. 171/172 - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no artigo 794, inciso II e 795 , do CPC. Com o trânsito em julgado e feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-s
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 2652 (Cód. 206 -2, taxa R$ 8,00, F.E.D.T.J.). Após, desarquivem-se os autos. ADV PAULO ROBERTO J. DOS REIS OAB/SP 23134, 480.01.2008.000831-9/000000-000 - nº ordem 337/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X NEUSA ARAUJO DOS SANTOS - Estando os autos arquivados no pátio do Fórum
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 2499 com o disposto no Provimento CG n° 28/2008, de 14/10/2008. Após, autorizo a eliminação destes autos, em conformidade com o disposto no item 10-A, do mencionado Provimento. Caso não haja nos autos a certidão de trânsito em julgado, traslade-se cópia do acórdão aos autos principais, permanecendo o agravo