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480.01.2001.000433-9/000000

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6 resultados encontrados para 480.01.2001.000433-9/000000 - data: 27/07/2025

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TJSP 18/05/2010 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1711 PRESIDENTE BERNARDES Cível 1ª Vara PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. 480.01.1994.000017-6/000000-000 - nº ordem 106/1994 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL-SEC. PRES. PRUDENTE X FRIGORIFICO NEVADA LTDA E OUTROS - Fls. 6

TJSP 29/01/2013 - Pág. 4439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4439 que serão ouvidas por carta precatória, onde residirem. Muitos dos advogados que atuam nesta comarca, ajuizando essas ações previdenciárias residem em Presidente Prudente. Com essa medida, também os interesses dos advogados estarão sendo preservados. Ainda nesse terreno, a finalidade do dispositivo con

TJSP 17/07/2012 - Pág. 3029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 3029 das provas, não malferindo nenhuma regra do Código de Processo Civil o oferecimento de exceção de pré-executividade independentemente de embargos do devedor e da penhora para garantia prévia do juízo. Referida exigência afronta o princípio da instrumentalidade ao adiar a solução da controvérsia para

TJSP 23/09/2010 - Pág. 2636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2636 Agravo de Instrumento (Processo nº ordem 138/2010 MARILENE DOMINGUEZ IBANES X DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E RECREAÇÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES) Proceda a serventia a extração do acórdão e da certidão do trânsito em julgado, bem como da minuta (caso ainda não tenh

TJSP 11/06/2013 - Pág. 2286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2286 0000084-90.1998.8.26.0480 (480.01.1998.000084-6/000000-000) Nº Ordem: 000163/1998 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RUBENS DE LORENZO BARRETO Fls. 368 - Exec. Fiscal nº 163/1998. Nos termos do disposto no artigo 40 da Lei nº 6.83

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