Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2107 ORIGEM:0008371-08.2012.403.6112 JUIZO DEPREC:12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL - 5ª VARA FEDERAL REQUERENTE:MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES Requerido:CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2491 UNIAO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL-SEC. PRES.PRUDENTE X JERONCERES - COMERCIO IMP. E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA E OUTROS - Fls. 211 - Proc. Cível nº 29/2002. Após as devidas anotações, tornem os autos ao arquivo. - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511 0000092-91.2003.8.26.0480 (480.01.2003.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2779 indisponibilidade de bens dos executados, expedindo-se o necessário. - ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV MARCOS ROBERTO CANDIDO OAB/SP 238363 - ADV LILIAN ELIAS FERNANDES OAB/PR 29861B 480.01.1999.000403-0/000000-000 - nº ordem 65/1999 - (apensado ao processo 480.01.1999.000394-1/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2498 à Fazenda exequente que deverá esclarecer a razão do pedido formulado em fls. 887, ficando desde já recomendada maior atenção aos pedidos formulados a fim de se evitar o induzimento do Juízo em erro e requerendo o que entender de direito para o deslinde do feito. Int. Pres. Bernardes, 08 de abril de 2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2602 Superior Tribunal de Justiça que ‘não cabe ao Judiciário substituir a parte autora nas diligências que lhe são cabíveis para demandar em juízo’ (STJ, 2ª Turma, REsp nº 306.570/SP, Rel. Min. Eliana Calmon; j. 18/10/2001; DJ 18/02/2002, p. 340). Assim também: ‘RECURSO ESPECIAL - ART. 105, III, ‘a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 3100 favor do requerente créditos em relação à empresa requerida, consistentes no valor de R$ 14.500,00 e R$ 15.000,00, nos termos acimas especificados. Friso que, não obstante a declaração dos créditos acima mencionados, não reconheço a possibilidade do requerente IDELCIO efetuar a compensação do valo