Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2840 simplesmente, na inércia. Ora, não seria razoável transferir o dever da fazenda pública em buscar patrimônio do devedor, e não se discute que tem ela meios para isso, para o Poder Judiciário. Evidente que, seja execução fiscal ou não, caso o postulante demonstre por dados concretos alteração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 3410 80782 480.01.2006.001184-2/000000-000 - nº ordem 62/2006 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X JOSÉ TELES FILHO E OUTROS - Aguarde-se por 30 dias. Após, manifeste-se a Fazenda exequente. - ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS OAB/SP 229007 - ADV MARCOS ROBERTO CANDIDO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2917 480.01.2006.001590-3/000000-000 - nº ordem 681/2006 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - MARIA LUCIA DE ARAGAO SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 95v - Ante o teor da certidão supra, e observando que houve a averbação do tempo de serviço pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2631 decisão de fls. 92, datada de 13/05/2008 que foi registrada em 30/07/2009 (fls. 151). Após, foi dado sequência a execução pelo saldo remanescente. Em fls. 184/185, por petição protocolizada em 02/02/2012, a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS, invocando crédito fiscal executado em juízo, ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2984 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 74 - Processo Cível nº 184/2006 Não há cálculos a serem apresentados, pois se trata de ação declaratória, e a sucumbência foi recíproca. Assim, dê-se nova vista ao INSS para que cumpra a determinação de fls. 70. Int. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2278 134 - Proc. Cível nº 632/2006. 1 - Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) para levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos. 2 - Via carta “AR”, cientifique-se o (a) beneficiário(a) do depósito efetuado. 3 - Aguarde-se a comprovação do levantamento. 4 - Após, arquivem-se os autos, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 3100 favor do requerente créditos em relação à empresa requerida, consistentes no valor de R$ 14.500,00 e R$ 15.000,00, nos termos acimas especificados. Friso que, não obstante a declaração dos créditos acima mencionados, não reconheço a possibilidade do requerente IDELCIO efetuar a compensação do valo