8 resultados encontrados para 480.01.2010.000853-8/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2635 480.01.2010.000573-1/000000-000 - nº ordem 251/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ANTONIO FAZIONI X BANCO BRADESCO - Fls. 34 - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV EDILSON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 93169 480.01.2010.000574-4/000000-000 - nº ordem 252/2010
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 2043 sendo que, no entanto, no contrato o indexador previsto era aquele destinado para a caderneta de poupança de março de 1990, que era o Bônus do Tesouro Nacional - BTNF que era de 41,28%. Portanto, conclui disparidade entre o pactuado e o aplicado e, invocando precedentes jurisprudenciais e o que dispõe o Có
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1936 de usucapião ordinário, com fundamento nos artigos 1.241 e 1.242, ambos do Código Civil de 2002. O usucapião ordinário exige daquele que o requer, a demonstração de sua posse sobre o bem a ser usucapido pelo prazo ininterrupto de 10 (dez) anos, sem qualquer tipo de oposição, bem como o justo título e
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 2247 480.01.2010.000795-3/000000-000 - nº ordem 373/2010 - Execução de Alimentos - I. E. S. C. X R. C. - Fls. 57 - Concedo ao executado o prazo de 48h00 para comprovar o pagamento do débito apontado em fls. 54, sob pena de prisão. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, expeça-se mandado de pris
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 2808 CARVALHO DE SOUZA MENDONÇA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 40 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Diz o Enunciado nº 35 do Juizado Especial Federal de São Paulo: “O ajuizamento da ação de concessão de benefício da seguridade social reclama prévio requerim
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 2091 X MARIA NOGUEIRA DA SILVA PEPINELI - Fls. 34 - Manifeste-se a autora acerca do cumprimento da avença, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, será tido como cumprido. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV EDSON CAMPANHARO OAB/
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 2300 480.01.2010.000828-0/000000-000 - nº ordem 394/2010 - Interdição - ADERCI FRANÇA DE SOUSA X OLGA GALVANI FRANÇA - Ciência ao autor do oficio do NGA juntado aos autos que informa que a perícia medica de Olga Galvani França agendada para o dia 18/08/2010, às 15h30, sofrerá mudança de local de atendimen