8 resultados encontrados para 480.01.2011.000363-7/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2741 cautelas de estilo. Pres. Bernardes, 05 de maio de 2011. GABRIEL MEDEIROS Juiz de Direito - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438 480.01.2011.500043-2/000000-000 - nº ordem 70/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X APARECIDO DONIZETE OMITO - Fls. 10/12 - Isto posto, com bas
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 5079 480.01.2010.002252-9/000000-000 - nº ordem 1149/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENEZIO NUNES DA CRUZ X BANCO DO BRASIL S/A - Proc. Cível nº 1149/2010. Forme-se novo volume a partir de fls. 189. Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para oferecimento das
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2909 de 2013. GABRIEL MEDEIROS Juiz de Direito Taxa de porte de remessa e retorno: R$ 29,50 por volume guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça Cód. 110-4 ? este feito possui 01 volume - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546 0001766-60.2010.8.26.0480
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 3000 Justiça, dirigiu-se ao endereço declinado, e ai sendo, deixou de efetuar, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438 480.01.2011.000048-0/000000-000 - nº ordem 24/2011 - Execução de Alimentos - R. F. D. S. J. X R. F. D. S. - Fls. 30v Sobre o teor da manifes
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2761 SP, pag. 42/51, 138 e 159). Por fim, recentemente o Egrégio Supremo Tribunal Federal, assim se pronunciou em caso análogo, conforme abaixo transcrito na íntegra: RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 293.526-3 - SÃO PAULO. RELATOR: MIN. SYDNEY SANCHES RECORRENTE: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁ
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2831 480.01.2011.500078-7/000000-000 - nº ordem 123/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X JOAO COROA FILHO - Fls. 12v - Exec. Fiscal nº 123/2011. Considerando que não há tempo hábil para o cumprimento da determinação contida em fls. 9, hei por bem redesignar a audiência p
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2703 conduta da ré, e não se verificando também na espécie nenhuma das hipóteses excludentes do dever de indenizar, deve o requerido responder pelos prejuízos que causou”. Para finalizar esse ponto, o dever do requerido em indenizar o autor decorre da principiologia da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justi