Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2570 Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande JUIZ: ENOQUE CARTAXO DE SOUZA 0002311-37.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000167/2013 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - VALERIA SANTOS DE CARVALHO X PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE E OUTROS - Fls. 62 - Esclareça o impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2898 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 149 - Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, no duplo efeito. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Com estas ou não, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3528 por sentença, a partilha de fls. 18/19 e 52/53, havida nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de JOÃO MORAIS DOS SANTOS, em que figura como arrolante MARIA DIAS DOS SANTOS, adjudicando aos herdeiros seus respectivos quinhões, para título e conservação de seus direitos, respeitados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1989 Bernardes, 31 de janeiro de 2013. Eu , ,Rosimeire Ap. Gervasoni Santos, Escrevente, subscrevi. CONCLUSÃO Aos 31 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. GABRIEL MEDEIROS. Eu,__________ (Rosimeire Ap. Gervasoni Santos), Escrevente, digitei. Processo Cível nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 3045 prescricionais de cada um dos períodos incluídos no parcelamento administrativo, não cabendo o reexame necessário (art. 34 da Lei nº 6.830/80) ou a condenação nas verbas de sucumbência. Custas processuais a cargo da exeqüente, isenta na forma da Lei. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2605 Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ROSILENE RODRIGUES DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 145 - Proc. Cível nº 799/2010. Ante o teor da informação retro, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a autora. ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2613 Código de Processo Civil. Vencida a autora arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em R$ 200,00, guardados os limites da Lei 1.060/50. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. Presidente Bernardes, 04 de outubro de 2012. GABRIEL MEDEIROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2720 de fls. 93. - ADV JOSE FELIX DE OLIVEIRA OAB/SP 297265 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774 480.01.2011.001231-1/000000-000 - nº ordem 620/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. N. D. S. E OUTROS X H. A. D. S. - Fls. 65 - Proc. Cível nº 620/2011. Expeça-se contramandado de prisão e oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2911 DEOCLIDES DA SILVA ALMEIDA e CONDENAR o Instituto-requerido conceder-lhe o benefício da aposentadoria por invalidez, nos termos da Lei n? 8.213, de 24 de julho de 1991 e suas alterações posteriores, a contar da data do requerimento na esfera administrativa, ou seja, 18.07.2011, conforme comprovação em liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2956 480.01.2012.500019-6/000000-000 - nº ordem 25/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X ODETE GOMES DA SILVA ALENCAR - Fls. 39/39vº - CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - ESTADO DE SÃO PAULO. EXECUÇÃO FISCAL