Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 3032 arquivo. - ADV WILSON LUIS LEITE OAB/SP 226314 - ADV ALEX FOSSA OAB/SP 236693 480.01.2010.001557-0/000000-000 - nº ordem 781/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO CACIQUE S/A X ANTONIO MENEZES - Fls. 119 - Proc. Cível nº 781/2010. Desentranhe-se o mandado expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2516 0000899-04.2009.8.26.0480 - nº ordem 378/2009) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expedição de mandado de levantamento: 71/2013 no valor de R$ 1.692,12, em nome do MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 2007 de que não é cabível no caso essa extinção, que a decisão judicial que a confirmou haja impedido o livre acesso ao Poder Judiciário (cfe. RE 240.250). - De outra parte, essa Primeira Turma, ao julgar os RREE 225.564 e 217.952, decidiu que a alegação de violação ao artigo 2º da Constituição pela