Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 2009 regularidade junto a Receita Federal. Int. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546 0003013-08.2012.8.26.0480 (480.01.2012.003013-0/000000-000) Nº Ordem: 001042/2012 - Monitória - Pagamento - AUTO POSTO UNIÃO DE PRESIDENTE BERNARDES LTDA X JULIANO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3266 este autos em Cartório, com o r. despacho supra. Eu, , subscrevi. - ADV EDILSON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 93169 0003175-03.2012.8.26.0480 (480.01.2012.003175-1/000000-000) Nº Ordem: 001088/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. M. - Fls. 23v - Conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2850 diretamente no Poder Judiciário, sem requerer administrativamente o objeto da ação. 2. A presente controvérsia soluciona-se na via infraconstitucional, pois não se trata de análise do princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF). Precedentes do STF. 3. O interesse de agir ou