4 resultados encontrados para 481.01.2003.005992/00/01 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2810 DECLARANTE : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003960-20.2016.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 21/2016 - Caiua AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Jose Edson Alves de Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :0003998-32.2016.8.26.0481 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 16/2016 - Presidente Epitacio AUTOR
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2595 Criminal 1ª Vara Dr. THAÍS MILIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Epitácio(SP) Execução Penal nº 1028.337/1ª- Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON CANDIDO DA SILVA Julgo extinta a pena de multa ante o integral pagamento da mesma, bem como declaro cumprida
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2823 beneficiário de assistência judiciária gratuita, nos moldes do artigo 98 do NCPC. Oportunamente, após o trânsito em julgado da presente ação criminal, tomem-se as seguintes providências: Expeçam-se as competentes guias de recolhimento, provisórias ou definitivas, conforme o caso, bem como carta de gui