Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1796 os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944 - ADV CELIO CARLOS DA SILVA OAB/SP 86375 481.01.2005.005638-8/000000-000 - nº ordem 2095/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA RIBEIRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 148 - Homologo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 2553 7602 481.01.2008.005279-1/000000-000 - nº ordem 795/2008 - Procedimento Sumário - VALDOMIRO ALVARENGA PIRES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Prolatada a sentença de fls. 74/79 a parte requerente apresentou embargo de declaração (fls. 93/94), sob o argumento de que haveria omissão no tocan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 2466 Rural por Morte - ELIZETE BEZERRA DE MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - Fls. 53/54: Ciência à parte contrária. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV CARLOS JOSE GONCALVES ROSA OAB/SP 126277 ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613 481.01.2007.012165-4/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 2158 481.01.2008.000087-3/000000-000 - nº ordem 9/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUCIA DE SOUZA PELEGRINE SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 150 - Indefiro o pedido formulado pelo Instituto-réu, uma vez que o autor procurou o judiciário para satisfação do seu direito, sendo-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2473 poluição de rios e lagoas, atividades predatórias, têm contribuído para a diminuição de certas espécies de peixe. Assim, por absoluta falta de provas de efetivo dano material e inexistência de dano moral, de qualquer modo a improcedência dos pedidos seria de rigor, ainda que as pretensões não tivess