Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 2018 481.01.2009.005782-7/000000-000 - nº ordem 887/2009 - (apensado ao processo 481.01.1993.000115-3/000000-000 - nº ordem 1033/1993) - Alvará - DANILO RIBEIRO DA SILVA - FLS. 49 : Retirar em Cartório o Alvará Judicial. - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944 481.01.2009.006498-9/000000-000 - nº ordem 913/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 2118 481.01.2009.013614-8/000000-000 - nº ordem 1886/2009 - Mandado de Segurança - NUNES & FROES CONSTRUTORA LTDA X RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ E OUTROS - Fls. 96 - Intimese o(a) devedor(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2875 do direito dos autores. No mérito, afirmou que existe um programa de monitoramento e repovoamento do Rio Paraná e que as espécies de peixes mencionadas pelos autores ainda estão presentes na bacia hidrográfica mencionada. Aduziu também que vários fatores levaram à diminuição dos peixes - como a pesca pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 3281 apenas no edital, não pode, a priori, ser reputada como contrária ao direito. Apesar da parte autora ter apresentado atestados psicológicos indicando que os autores não possuem nenhuma alteração no que diz respeito à personalidade, humor e aspectos cognitivos, estes não possibilitam, em sede de cogni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2643 o dano moral decorre de violação aos direitos da personalidade, caracterizados como inerentes à pessoa, essenciais ao seu desenvolvimento e preservação de sua dignidade. Sua qualificação se pauta na esfera da subjetividade do ofendido ou no plano valorativo da pessoa perante a sociedade, observando valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1934 acordo na audiência, deverá o réu apresentar contestação, ficando cientificado de que não contestada a ação na data acima, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegado pelo(a) autor(a). Fica anotado que não ocorrendo a composição na audiência de conciliação, a audiência de instrução será desi