TJSP 17/05/2010 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 714
2018
481.01.2009.005782-7/000000-000 - nº ordem 887/2009 - (apensado ao processo 481.01.1993.000115-3/000000-000 - nº
ordem 1033/1993) - Alvará - DANILO RIBEIRO DA SILVA - FLS. 49 : Retirar em Cartório o Alvará Judicial. - ADV CELIA PEREIRA
FREITAS OAB/SP 91944
481.01.2009.006498-9/000000-000 - nº ordem 913/2009 - Execução de Alimentos - J. D. S. S. X L. D. S. - Fls. 51 - Feito
913/09. Vistos. Considerando a certidão de fls. 37 verso, informe a credora o atual endereço do executado, bem como apresente
o valor atualizado e discriminado do débito. Após, intime-se o devedor para, em 48 horas, efetuar o pagamento dos alimentos,
sob pena de prisão. Int. - ADV CARLOS ROBERTO ROSSATO OAB/SP 133450 - ADV JENIVAL ALVES FREIRE OAB/SP 62959
481.01.2009.006874-9/000000-000 - nº ordem 983/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAU S.A. X RB MÓVEIS E UTIL
DOMÉSTICAS DE PRESIDENTE EPITÁCIO LTDA - ME E OUTROS - Fls. 92 : Manifestem-se as partes sobre a certidão que
Decorreu “in albis” o prazo para interposição de recurso - ( Trânsito em Julgado : 26/04/2010 ). - ADV NEWTON COLENCI OAB/
SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV GERALDO CESAR LOPES SARAIVA OAB/SP 160510
481.01.2009.007175-5/000000-000 - nº ordem 1023/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Restabelecimento de
Beneficio Auxilio Doença c/c Ped - ACACIO PEREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - FLS. 107/110
: Manifeste-se o autor sobre a petição do instituto-réu. - ADV ALESSANDRA MOLINARI FRONZA OAB/SP 189447 - ADV
FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553
481.01.2009.007467-0/000000-000 - nº ordem 1073/2009 - Execução de Alimentos - S. H. D. S. A. A. X G. M. A. - Fls. 69 Feito 1073/09. VISTOS. Considerando a petição de fls. 65/66 e o parecer favorável do Promotor de Justiça, declaro quitados
os alimentos executados nestes autos e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 794, I
do Código de Processo Civil. Homologo, também, o pedido de desistência do prazo recursal. Arbitro os honorários advocatícios
dos patronos dativos, pelo convênio PGE/OAB em R$ 341,84 - código da ação 206, que corresponde a 100% do valor da tabela.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeçam as certidões de honorários. Após, arquivem os autos, observadas
as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Presidente Epitácio/SP, 06 de maio de 2010. ARNALDO LUIZ
ZASSO VALDERRAMA Juiz Substituto - ADV FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO OAB/SP 153522 - ADV DOUGLAS FRANCISCO
DE ALMEIDA OAB/SP 202600
481.01.2009.008309-5/000000-000 - nº ordem 1183/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
L. D. S. X J. C. P. - FLS. 66/68 : Retirar em Cartório os Ofícios e Mandado de Averbação. - ADV MARCOS PAULO DA SILVA
CAVALCANTI OAB/SP 235054 - ADV JOSE CARLOS BOTELHO TEDESCO OAB/SP 147419
481.01.2009.012883-4/000000-000 - nº ordem 1788/2009 - Separação (Ordinário) - R. S. F. X A. M. F. - FLS. 48/50 :
Manifeste-se o(a) autor(a) em 10 dias sobre a contestação apresentada. - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944 - ADV
CARLOS ROBERTO ROSSATO OAB/SP 133450
481.01.2009.012897-9/000000-000 - nº ordem 1793/2009 - Possessórias em geral - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA” ITESP X JOÃO HENRIQUE PIVOTO E OUTROS - Fls. 108 - 1) Ante os
termos da petição retro, determino ao Sr. Oficial de Justiça que: a) REINTEGRE a autora na posse do imóvel descrito na inicial,
devendo o presente mandado ser cumprido em face dos réus ou dos ocupantes do imóvel; Caso necessário, desde logo o Sr.
Oficial de Justiça fica autorizado a requisitar reforço da Polícia Militar, mediante a simples apresentação deste mandado, para
cumprimento da diligência. Desocupado o imóvel; b) ENTREGUE as chaves à pessoa indicada pela autora, que será reintegrado
em sua posse. 2) Intime-se o arrematante para que providencie os meios necessários para a sua reintegração na posse, quais
sejam: chaveiro para a troca das fechaduras, pessoas para a retirada dos bens móveis deixados e transporte destes a local
indicado pelo arrematante, caso seja necessário, bem como outros que assegurem a sua manutenção na posse. 3) Citem-se os
requeridos, nos termos do artigo 285, parte final e 319, ambos do CPC. 4) O pedido de remessa dos autos ao MP será apreciado
na ocasião da sentença. Cópia desta, devidamente autenticada pela Direção, servirá como mandado. Int. - ADV JOAO LUIS
BRAVO MENDES OAB/SP 118214 - ADV JOÃO ROBERTO COELHO PACHECO OAB/SP 202623
481.01.2009.014071-0/000000-000 - nº ordem 1938/2009 - Separação (Ordinário) - A. P. T. X G. A. D. A. T. - Fls. 24 - Feito
1938/09. Fls. 23: anote-se o novo endereço da requerida. Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 24/05/2010
às 15h00. Providencie a Serventia o necessário, observando-se o despacho de fls. 13. Int. - ADV MÁRCIO FERREIRA DA SILVA
OAB/SP 185310
481.01.2009.014210-4/000000-000 - nº ordem 1956/2009 - Regulamentação de Visitas - W. A. M. X M. L. A. - Fls. 29 - Feito
1956/09. Oficie-se à Receita Federal solicitando o n.º do CPF da requerida, observando-se o documento de fls. 08. Com a
resposta, cumpra-se o despacho de fls. 24. Int. - ADV MIRLENE BENITES FERNANDES SEGÓBIA OAB/SP 263170
481.01.2009.014602-4/000000-000 - nº ordem 2018/2009 - Ação Monitória - AUTO POSTO ARLEI PRESIDENTE EPITÁCIO
LTDA X A. L. DA SILVA CIA LTDA - ME - FLS. 35 : Retirar em Cartório carta precatória p/ cumprimento. - ADV RODRIGO
PESENTE OAB/SP 159947
481.01.2010.000620-6/000000-000 - nº ordem 78/2010 - Guarda de Menor - A. L. S. S. X L. R. D. A. O. - Fls. 51 - Feito
78/2010. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, fundamentando sua utilidade e
pertinência no deslinde da causa. Int. - ADV JOSE CARLOS BOTELHO TEDESCO OAB/SP 147419 - ADV MARTA ROSA DE
AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI OAB/SP 170025
481.01.2010.001350-9/000000-000 - nº ordem 193/2010 - Revisional de Alimentos - M. D. N. S. X L. B. D. S. - Fls. 38 - Feito
193/2010. Especifiquem as partes as provas que realmente pretendem produzir, justificando sua pertinência, necessidade e
utilidade no deslinde da causa. Prazo: cinco dias. Int. - ADV MARCELO NEGRÃO TIZZIANI OAB/SP 171486 - ADV DOUGLAS
FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP 202600
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