Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2616 0008633-66.2010.8.26.0481 (481.01.2010.008633-1/000000-000) Nº Ordem: 001265/2010 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO X CORREGEDORIA PERMANENTE DA 1ª VARA - Fls. 202 - Nos termos do item 216.1 do Provimento CG 18/12 encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 2313 481.01.2011.009513-3/000000-000 - nº ordem 1487/2011 - Embargos de Terceiro - BENEDITO WILSON DE ANDRADE X MANOEL SALVADOR SANTANA ALMEIDA - Fls. 23 - Fl. 22: Homologo a renúncia do prazo recursal. Certifique-se. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 08/15, mediante cópia nos autos. Após, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2310 295965 0001634-63.2011.8.26.0481 (481.01.2011.001634-4/000000-000) Nº Ordem: 000297/2011 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EDMAR PEREIRA DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Anote-se no sistema informatizado e na autuação que o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 2217 481.01.2011.010913-9/000000-000 - nº ordem 1656/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA JOSÉ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 51 - Especifiquem as partes as provas que realmente pretendem produzir, justificando sua pertinência, necessidade e utilidade, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 3341 0062571-08.2003.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado, Rel. Walter Fonseca, j. 06/10/2011). Como se verifica, ainda que a conta corrente seja conjunta, só o emitente do cheque, sem provisão de fundos, deverá responder pelas consequências jurídicas desse ato, uma vez que “a conta conjunta gera solidar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3470 houve retorno da paciente” (folhas 155 - g.n.). Por fim, sobre a conduta médica do requerido, afirmou, com base na documentação acostada aos autos que: “não lhe parece ter havido infringência de deveres médicos pelo requerido, que atendeu conforme a normalidade local” (...) e, ainda, que: “pela