5 resultados encontrados para 481.01.2012.009201-9/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2616 0008633-66.2010.8.26.0481 (481.01.2010.008633-1/000000-000) Nº Ordem: 001265/2010 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO X CORREGEDORIA PERMANENTE DA 1ª VARA - Fls. 202 - Nos termos do item 216.1 do Provimento CG 18/12 encam
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 3173 Fornecimento de Medicamentos - JOÃO CARLOS DE MOURA X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Fls. 41 - Fl. 40: Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV LEANDRO APARECIDO DE SOUZA NOVAIS OAB/SP 297799 481.01.2012.009201-9/000000-000 - nº ordem 1294/2012 - Execução
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3471 - Intime-se o devedor, para no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento dos alimentos em atraso, conforme cálculo de fls. 51, sob pena de prisão. Int. - ADV ALDERICO BESERRA OAB/SP 98554 - ADV GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI OAB/SP 283043 481.01.2012.002579-1/000000-000 - nº ordem 387/2012 - Divórcio Litigio
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 3169 e Decido. Em que pese as alegações da autora, a simples alegação de ameaças e agressões não é suficiente para que seja concedida medida protetiva, uma vez que o artigo 22, da Lei 11340/06, dispõe que poderá o juiz conceder medida protetiva em casos de constatada pratica de violência doméstica con