Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 2106 provas outras que não somente as acostadas à inicial. Do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Cite-se o réu pessoalmente, por intermédio de seu procurador que atua nesta Comarca, com as advertências legais. 4. Int. ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562 Centimetragem justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2549 da emenda para servir de contra-fé. - ADV OSVALDO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 171213 0012783-22.2012.8.26.0481 (481.01.2012.012783-4/000000-000) Nº Ordem: 001649/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - PEDRO HIRAKU BORGO OGAVA X RICARDO KENJI OGAVA - Ciência ao autor acerca do mandado de citação, penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2700 no endereço mencionado no r. mandado( R. Bernardo F. da Silva, 647, centro em Caiuá-sp), e a moradora atual afirma que o mesmo está morando na Agrovila, não sabendo especificar o endereço. - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 0012793-66.2012.8.26.0481 (481.01.2012.012793-8/000000-000) Nº Ordem: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2719 no que dispõe o artigo 655, I, do CPC. Efetivada a penhora, intime-se o executado de que conta com o prazo de 15 dias para oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, desde que por intermédio de advogado. Por outro lado, indefiro o pedido de penhora on-line, eis que as instituições financeiras não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 4063 maior e deseje restituição. Decorrido in albis o prazo para resposta, ou não localizada a parte requerida ou o bem, manifestese expressamente a parte autora sobre o prosseguimento, traduzido o silêncio como desistência da ação; d) se a ação for julgada improcedente, a lei prevê a condenação do cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3159 Alves dos Santos. Custas pela autora, guardados os limites do art. 12, da Lei n.º 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intime-se a autora e o Ministério Público. Transitada em julgado, certifique-se e expeça-se o necessário para a retificação do assento de nascimento da autora. Oportunamente, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2683 consoante estabelece a CF/88, art. 5º LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifo nosso). Frise-se que a presunção decorrente da declaração de pobreza é relativa e pode ser afastada por outros elementos, como no caso a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2288 verossimilhança da alegação. Nessa toada, deve-se ter em vista que os fatos colacionados demandam maior instrução, sem embargo dos documentos juntados, os quais, ressaltem-se, não traduzem quaisquer dos requisitos necessários à concessão initio litis da tutela antecipatória do provimento final. Sob