Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 2336 482.01.2003.016895-2/000000-000 - nº ordem 2557/2003 - (apensado ao processo 482.01.2003.019017-9/000000-000 nº ordem 2889/2003) - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X MASSA FALIDA DE MERCADINHO VANGUARDA LTDA.-EPP E OUTROS - Fls. 329 - Defiro o pedido formulado pelo(a) credor(a) as fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 2511 OAB/SP 137873 - ADV MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO OAB/SP 149740 - ADV LUCIANA MACHADO CHAGAS OAB/ SP 245927 - ADV MARCOS LARA TORTORELLO OAB/SP 249247 - ADV ANA PAULA PALMA COELHO OAB/SP 251769 482.01.2003.001883-0/000000-000 - nº ordem 309/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JANDIRA MAIOLI VICTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 2541 Deixo, por ora, de apreciar a admissibilidade da presente impugnação, visto que o juízo da execução não se encontra seguro. O tema é controvertido, sobretudo a partir da edição da Lei nº 11382/2006, que contém expressa disposição no sentido de dispensar a garantia do juízo como condição para proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2498 intime-se o executado, através de seu(ua) advogado(a), a promover o recolhimento no prazo de 10 dias. Na inércia expeçase certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. II - Nos termos do disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 2546 pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do crédito exeqüendo. Fls. 80: Cálculo de preparo: R$-6.539,48. Porte remessa: R$-83,84. - ADV ROGÉRIO APARECIDO SALES OAB/SP 153621 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 482.01.2003.015713-8/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2683 Faculto ao Instituto-réu a indicação de assistente técnico e oferecimento de quesitos, em cinco (5) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos. Arbitro os honorários do senhor Perito em R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais). Sendo a autora beneficiária da gratuidade processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2889 Juntada de ofício vindo do Tribunal de Justiça , comunicando a decisão final proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça , nos autos do Recurso Especial nº 991.00.073970-8/5002. Negado provimento ao agravo regimental. Nos autos da execução, requeira o banco exequente o que de direito em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 1363 482.01.2003.010043-0/000000-000 - nº ordem 1503/2003 - Mandado de Segurança - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC X SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ADM.TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTETE - Fls. 219 - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Encaminhe-se cópia do V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 2425 posição. É a síntese do necessário. DECIDO. II. A impugnação deve ser acolhida, aos menos em parte. Insurge-se o banco contra o valor do débito relativo à sucumbência que lhe foi imposta em Segunda Instância pela decisão que homologou a desistência dos Embargos à Execução (fls. 211/v daqueles au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 2517 482.01.1998.004797-4/000000-000 - nº ordem 532/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A. X COPAUTO TRATORES LTDA. E OUTROS - Fls. 467 - Anote-se na autuação a interposição do recurso de agravo de instrumento (fls. 455/456). Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorr