Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 2385 67881 - ADV ALMIR ROGÉRIO PEREIRA CORRÊA OAB/SP 219290 482.01.2003.043471-9/000000-000 - nº ordem 1382/2004 - Execução de Alimentos - - E. H. A. N. X D. C. N. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO N. CG - 36/2007, Artigo 24, item 128.5, providenciei a intimação, via D.J.E., do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 2419 o fizera por compaixão, vez que amigo íntimo do pai biológico da menor, falecido meses antes do seu nascimento. Inexistência de vício do consentimento. Hipótese equiparada à “adoção a brasileira”. Impossível a desconstituição da filiação sócio-afetiva ante ao posterior arrependimento. Qualq