Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 2189 482.01.2010.015144-1/000000-000 - nº ordem 1177/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X OESTE PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. - EPP E OUTROS - Fls. s/nº - Este juízo não se acha prevento para conhecer e julgar a presente causa, porque a ação que gerou a distribuição por prevenção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 2419 o fizera por compaixão, vez que amigo íntimo do pai biológico da menor, falecido meses antes do seu nascimento. Inexistência de vício do consentimento. Hipótese equiparada à “adoção a brasileira”. Impossível a desconstituição da filiação sócio-afetiva ante ao posterior arrependimento. Qualq