Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 2148 no caso, auxílio-doença acidentário, será calculado nos termos especificados nos artigos 61 e 33, ambos da Lei 8.213/91. Por outro lado, condeno a autarquia requerida em efetuar o pagamento, a favor da postulante, das parcelas mensais em atraso de benefício previdenciário do auxílio-doença acidentário,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 333 Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Mauro José de Carvalho e Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: CARINE SOARES FERRAZ (OAB: 182383/SP) (Procurador); 990.10.475934-0; Apelação; Comarca: Presid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 3077 Arbitro verba honorária em favor da Patrona do requerido em 60% do valor fixado na Tabela (código 114), referente ao Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Intimem-se. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 2427 (artigo 13, I, do CPC). Deverá, no mesmo prazo, comprovar o pagamento das parcelas vencidas. Int. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 482.01.2010.008801-0/000000-000 - nº ordem 654/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO SOBRAL MACEDO X BANCO FINASA - Fls. 170- Comprove o autor o recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 2023 e cláusulas gerais da Lei 8078/90. Dentro da regra em questão, tem-se que o contrato de financiamento objeto de discussão na presente demanda, enquadra-se na seara da legislação consumerista, visto que, através da avença em tela, a instituição financeira repassa o crédito à financiada, recebendo, em c