Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 3096 482.01.2011.002588-0/000000-000 - nº ordem 187/2011 - Mandado de Segurança - MARCA X PROPAGANDA E MARKETING S/S LTDA. X COMISSÃO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO - Fls. 140 - Vistos do processado A narrativa lançada na petição de fls. 109/113 dos autos não justifica a reconsideração da decisão prolatada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 2309 financeira requerida, de modo a justificar-se a sua condenação em efetuar o pagamento ao autor Marcio Brambila do dobro em relação ao montante dele cobrado de modo indevido. Nos termos do documento de fls.31 dos autos, o valor pecuniário apontado em órgão cadastral, e, por conseqüência, cobrado de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2963 de julho de 2011). Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Intimem-se. - ADV VANDER JONAS MARTINS OAB/SP 210262 - ADV MARIA VANDA DE ARAUJO OAB/SP 269921 - ADV ALEXANDRE DE TOLEDO OAB/ SP 154789 482.01.2011.001070-7/000000-000 - nº ordem 73/2011 - Procedimento Sumário (em