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482.01.2011.030149-9/000000

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4 resultados encontrados para 482.01.2011.030149-9/000000 - data: 06/08/2025

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TJSP 09/04/2012 - Pág. 2850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2850 ADALTO CRISTOFANO - Intimação do inventariante acerca do pedido deduzido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fls. 53-verso: “requer a intimação do inventariante para cumprir a Lei Estadual 10705/200, apresentando a Declaração de Inventário no Posto Fiscal, para análise e manifestação”.

TJSP 25/04/2012 - Pág. 2696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2696 Fazenda do Estado requer que a inventariante seja intimada a comparecer perante o Posto Fiscal de Presidente Prudente para dar início ao processo fiscal de lançamento do tributo de transmissão”. - ADV MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO OAB/ SP 102280 - ADV FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO OAB/SP 29523 482.01.2011.

TJSP 14/12/2011 - Pág. 2522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 2522 VISTO EM CORREIÇÃO. Façam-se as devidas anotações na autuação e demais assentos para fazer constar o nome correto do requerente que é Evandro Paulino de Sousa e do requerido que é Fernando Henrique de Sousa. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de concili

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