TJSP 25/04/2012 - Pág. 2696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1171
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Fazenda do Estado requer que a inventariante seja intimada a comparecer perante o Posto Fiscal de Presidente Prudente para
dar início ao processo fiscal de lançamento do tributo de transmissão”. - ADV MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO OAB/
SP 102280 - ADV FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO OAB/SP 29523
482.01.2011.026103-4/000000-000 - nº ordem 2249/2011 - Inventário - PEDRO RAMOS E SILVA X GILBERTO RAMOS E
SILVA - Fls. 59 - Fls. 58: A petição deduzida pelo inventariante dá conta que os coerdeiros renunciantes (Cristina, Luiz e Ruy)
estão impossibilitados de comparecer em cartório e regularizar as renúncias por eles manifestadas a fls. 35/37. Desta forma,
as renúncias deverão contar expressamente de instrumento público, nos moldes estatuídos pelo artigo 1806 do Código Civil.
Aguarde-se por vinte dias. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV RUY
RAMOS E SILVA OAB/SP 142474
482.01.2011.027459-8/000000-000 - nº ordem 2360/2011 - Alvará - KAROLINA BRANDÃO DE JESUS - Fls. 49 - Fls. 48 :
Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV ALEX SANDRO SILVA WIEZZEL OAB/SP 240086
482.01.2011.028477-5/000000-000 - nº ordem 2451/2011 - Divórcio (ordinário) - C. M. M. M. X C. A. T. M. - Fls. 808 Fls.804/805 : Defiro a indicação das assistentes técnicas. Int. - ADV ZENAIDE SILVEIRA SAVIO OAB/SP 123708 - ADV ANA
LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 156888 - ADV EVANDRO FERRARI OAB/SP 148445
482.01.2011.030149-9/000000-000 - nº ordem 2565/2011 - Revisional de Alimentos - P. R. G. D. S. X J. E. S. - Fls. 101
- Fls. 100: Defiro. Expeça-se mandado a favor da alimentada, para levantamento da quantia depositada a fls. 71. Int. - ADV
NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR OAB/SP 208908 - ADV JULIANA COSTA LAGO OAB/SP 255966 - ADV CARLOS
JOSE TADASHI TAMAMARU OAB/SP 59921
482.01.2011.030884-1/000000-000 - nº ordem 2633/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. B. D. S. X P. C. B. D.
S. - Fls. 75 - Redesigno a audiência para o dia 17 do mês de maio p.f., às 13:30 horas. Diante da impossibilidade de se localizar
o requerido, defiro o pedido feito a fls. 73/74 e determino a citação e intimação de PAULO CESAR BARBOSA DE SOUZA por
edital, com o prazo de vinte dias e as advertências legais. Promovam-se as diligências necessárias. Int.
482.01.2011.030884-1/000000-000 - nº ordem 2633/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. B. D. S. X P. C. B. D. S.
- Intimação da parte interessada acerca do ofício de fls. 78, onde a firma empresária Cocal - Açúcar e Álcool Ltda. informou que
o requerido não faz parte de seu quadro de funcionários. Foi redesignada audiência para o dia 17 de maio p.f., às 13h30min.
482.01.2012.000176-0/000000-000 - nº ordem 57/2012 - Execução de Alimentos - L. S. G. X A. G. - Vistos. Ante a concordância
do Dr. Promotor de Justiça, homologo o pedido deduzido pelo credor a fls. 32/33, para que produza seus regulares efeitos
jurídicos, revogo o decreto de prisão do alimentante e determino a imediata expedição do contra-mandado e declaro extinta
esta ação de execução de alimentos requerida por LEONARDO SANTOS GONÇALVES (representado por sua genitora Tereza
de Jesus santos) contra ALEXANDRO GONÇALVES, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, c/c o artigo 569, do
Código de Processo Civil. Passada em julgado esta decisão e preparados os autos, comunique-se a extinção e arquivem-se.
Custas na forma da lei. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. P., R. e Int. - ADV GIOVANA DEVITO DOS SANTOS OAB/SP
224559
482.01.2012.001303-1/000000-000 - nº ordem 121/2012 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S.
R. E. X A. M. E OUTROS - Fls. 59 - Tópico final da decisão: “As condições da ação e os pressupostos processuais exigidos
estão presentes. O processo está em ordem e reclama dilação probatória. Defiro a prova documental já produzida e a prova oral
requerida pelas partes, bem como a pericial. Oficie-se ao IMESC., solicitando-se a realização do exame de DNA., assim como
a designação de dia e hora para coleta de material genético das partes, a ser realizada no Hospital Estadual desta cidade, nos
termos do convênio firmado entre o Estado de São Paulo e aquele Instituto. Desde já, designo audiência de inicio de instrução,
debates e julgamento para o dia 21 do mês de maio p.f., às 13:30 horas. Intimem-se as partes e testemunhas tempestivamente
arroladas para comparecimento à audiência acima designada. Ciência ao doutor Promotor de Justiça. Intimem-se.” - ADV
GIOVANA DEVITO DOS SANTOS OAB/SP 224559 - ADV ANTONIO EDUARDO SILVA OAB/SP 120962 - ADV MARCELO
AGAMENON GOES DE SOUZA OAB/SP 124949 - ADV VINICIUS MANOEL OAB/SP 318862
482.01.2012.005438-2/000000-000 - nº ordem 475/2012 - Arrolamento - NEUSA MARIA CUSTODIO X ALISSON LEANDRO
DOS SANTOS - Fls. 19 - À vista da certidão supra exarada, intime-se pessoalmente a inventariante para, no prazo suplementar
de dez dias, cumprir integralmente o despacho de fls. 18. Na oportunidade, a inventariante deverá ser cientificada e advertida
que decorrido o prazo de dez dias, no silêncio, será destituída do cargo para o qual foi nomeada, independentemente de novo
despacho ou intimação. Instrua-se o mandado com cópia de fls. 18. Int. - ADV JEOVA RIBEIRO PEREIRA OAB/SP 258164
482.01.2012.006092-5/000000-000 - nº ordem 521/2012 - Guarda de Menor - D. F. E OUTROS - Intimação da parte
interessada para que ela manifeste com urgência nos autos acerca da certidão de fls. 27, onde o oficial de justiça exarou a
seguinte certidão: “(...) e fui informado pelo Sr. Valdeci que o Sr. Wellington está internado para tratamento em Clínica localizada
em Taubaté - SP, na Rua José Caetano Vicente Munhoz, 280 - Bairro Granja Rural Reunida, não tendo previsão de alta. Dirigime ainda à Rua Maestro Fortunato Neto, 294 - Pq. Alvorada e fui informado pela Sra. Maria que a Sra. Débora não mais residia
no local e não sabia informar o atual endereço da mesma. Assim sendo deixo de intimar as partes e efetuar constatação e
devolvo o mandado ao Cartório. P. Prudente, 20 de abril de 2012.” Foi redesignada audiência para o dia 03 de maio p.f., às
15h15min. - ADV MATHEUS ASSAD JOÃO OAB/SP 249502
482.01.2012.004149-0/000000-000 - nº ordem 573/2012 - Revisional de Alimentos - R. A. D. C. X M. E. C. D. C. - Fls. 31 Fls. 21/31: Aguarde-se integral cumprimento do despacho de fls. 19. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV MARIA LIGIA P FRANCA DOS
SANTOS GREGOLINI OAB/SP 150410
482.01.2012.005872-9/000000-000 - nº ordem 609/2012 - Execução de Alimentos - G. A. D. F. X N. C. D. S. F. - Fls. 39/41
- ANTE O EXPOSTO, decreto a prisão civil de NILTON CÉSAR DE SOUZA FREITAS. Expeça-se, pois, mandado de prisão em
seu desfavor para imediato cumprimento, em que haverá de constar sua qualificação completa, o valor de seu débito, assim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º