Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2969 (quatro) anos de reclusão.Ausentes outras circunstâncias modificadoras, torno definitiva a pena acima fixada.Em observância ao artigo 33, § 3º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, considerando ser a ré reincidente específica em crimes des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II julgamento, para o dia 07/05/2013, às 14:20 horas. NATHÁLIA MEWES ERBELLA - OAB/SP nº.:301711; Intimem-se. São Paulo, Ano VI - Edição 1389 Ciência ao Ministério Público. 3100 - Advogados: Processo nº.: 0000964-48.2013.8.26.0483 - Controle nº.: 000126/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO MORENTE e outro - Fls.: 0 - Feito n. 126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 3325 2ª Vara PRESIDENTE VENCESLAU 2ª VARA CRIMINAL DR.ª TATYANA TEIXEIRA JORGE PROCESSO CRIME Nº 483.01.2012.004609-4 CONTROLE Nº 642/2012 JP x VALDEMIR ALVES DA SILVA Apenso de Incidente de Insanidade Mental - Autos com vista à defesa para apresentar quesitos no prazo de três dias. ADV. DR. AMAURI CÉSAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4659 JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO FERNANDO LOPES BORGES - Fls.: 0 Há nos autos razoáveis indícios de materialidade delitiva, bem como de autoria do fato. Estão presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Não se verifica hipótese de rejeição liminar da denúncia. Assim, recebo a denúncia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2750 Execuções Criminais PRESIDENTE VENCESLAU 2ª VARA CRIMINAL DR. FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 894.917 - JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMAR PATRÍCIO DE SOUZA - Do tópico final da r. sentença de fls. 53 do 1º apenso a seguir transcrito: “...Assim, inviável o cumprimento da pena aplicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2826 delito em preventiva, uma vez presentes seus requisitos nos moldes da nova legislação (Lei 12.403/11). Sendo assim, incabível a concessão de liberdade provisória, pedido que indefiro. Int. - Advogados: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO OAB/SP nº.:214880; Juizado Especial Cível OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 3215 483.01.2010.000041-1/000000-000 - nº ordem 3/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO FERNANDES DE SOUZA MÓVEIS ME X SOLON SANTOS - Fls. 65 - 1- Defiro a adjudicação dos bens penhorados à fls. 48 pelo preço da avaliação devidamente atualizada, importando em quitação da dívida no montante do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 3215 OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Presidente Venceslau - Comarca de Presidente Venceslau JUIZ: SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE 0006102-69.2008.8.26.0483 (483.01.2008.006102-0/000000-000) Nº Ordem: 000762/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - APARECIDO BATIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 3041 II, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes desta decisão, instruindo o mandado com cópia do acordo. Concordes as partes, certifique-se o trânsito em julgado da decisão. P.R.I. - ADV CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO OAB/SP 172086 483.01.2010.000596-6/000000-000 - nº ordem 97/2010 - Condenação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 3368 483.01.2009.008308-5/000000-000 - nº ordem 1047/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOÃO FERNANDES DE SOUZA MÓVEIS ME X ERINALDO ALVES DE ALMEIDA - Fls. 133 - FEITO Nº 1047/2009 Vistos. Fls. 132: Indefiro o pedido de suspensão, porém, concedo prazo de quinze (15) dias, para a e