Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2895 tornem os autos conclusos. Int. - ADV EDSON ROBERTO BARBOSA OAB/SP 194382 483.01.2010.009426-5/000000-000 - nº ordem 1069/2010 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - R. B. P. - Fls. 20 Vistos. Recebo a petição como aditamento à inicial. Anote-se. Manifeste-se o Ministério Público. Após, concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2246 das demais seguradoras - Possibilidade, contudo, da própria representada figurar no polo passivo da relação processual Preliminar de ilegimitidade passiva rejeitada Decisão mantida.” (TJSP, 33ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n° 0078818-83.2011.8.26.0000, Desembargador Relator Sá Duart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2896 alcançada aquela etapa antes do julgamento do mérito do mandamus. Oficie-se nesse sentido imediatamente. Expeça-se, com urgência, a notificação para a autoridade dita coatora, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei 1.533/51, a fim de que, no prazo de dez (10) dias, preste informações, em assim dese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 224 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Luiz Carlos de Araujo (Assistência Judiciária);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 3610 JUIZ: SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE 483.01.1995.000070-6/000000-000 - nº ordem 373/1995 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU E OUTROS - Certifico e dou fé que o processo a que se refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 5274 e de avaliação deverá de imediato ser intimado o executado, também na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Caso o oficial de justiça não pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 4170 da resposta do ofício, dê-se vista às partes e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA OAB/SP 122476 - ADV BRAZ ARISTEU DE LIMA OAB/SP 24464 - ADV ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 153069 483.01.2010.004128-0/000000-000 - nº ordem 543/2010 - Extinção de Condomínio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2649 483.01.2010.006259-9/000000-000 - nº ordem 779/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ELETRO FORÇA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA X RODRIGO BATISTA DE MORAES - Fls. 73 - VISTOS. Fl. 72: ciente. Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, a execução ficará suspensa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2874 acordo realizado entre as partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo, com resolução do mérito, que SOLANGE MARIA DOS SANTOS move em face de DANIEL PLINIO DE SOUZA. Arbitro os honorários do patrono da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2593 recuperação. Encontra, assim, a pretensão do autor, amparo legal. Saliente-se que, em se tratando de saúde pública, não pode o cidadão ser penalizado pela burocracia do Estado, que deveria se organizar para o fornecimento aos necessitados. Ademais, não significa violação ao princípio de independên