5 resultados encontrados para 483.01.2012.001050-4/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II julgamento, para o dia 07/05/2013, às 14:20 horas. NATHÁLIA MEWES ERBELLA - OAB/SP nº.:301711; Intimem-se. São Paulo, Ano VI - Edição 1389 Ciência ao Ministério Público. 3100 - Advogados: Processo nº.: 0000964-48.2013.8.26.0483 - Controle nº.: 000126/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO MORENTE e outro - Fls.: 0 - Feito n. 126
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 3684 483.01.2012.000071-9/000000-000 - nº ordem 5/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - RITA DURAN DE PAIVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 74 - Vistos. Fls. 58/73: Recebo o recurso interposto pela FESP nos efeitos devolutivo e suspensivo, este po
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2876 483.01.2012.000472-0/000000-000 - nº ordem 54/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - - MAFALDA PUCCINELLI X LUIZ PLINIO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 28 - FEITO Nº 054/2012 Vistos. Fls. 27/v: Expedido mandado para intimação da parte ré em endereço fornecido nos autos, onde não foi encontrada pessoa
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 3120 Alterado o teor desse comando, pela lei nº 9.032/95, passou-se a exigir, para sua comprovação, o formulário DSS-8030 juntamente com laudo pericial comprovando a exposição habitual e permanente aos agentes agressivos. Ocorre que essa exigência somente foi regulamentada com a edição da Medida Provisória n